Coração e Espírito Indígena

Pavulagem da Ro: Os Guarani Kaiowá

2011-05-22T14:13:00.000-07:00

Pavulagem da Ro: Os Guarani Kaiowá

Boa Noite Ro, eu como neto de Guarani Kaiowá só tenho que te agradecer muito. Estou lutando para libertar meu povo desse inferno de persiguição causado pelos roubos de terras Guarani Kaiowá que cada dia aumenta mais. Estou tentando abrir uma Fundação com ajuda internacional. Só com a pressão de países fortes ou talvez, a OEA é que consiguiremos libertar meu povo desses fazendeiros ladrões e gananciosos.
Obrigado por você publicar sobre o meu povo.

Heitor Karai Awá-Ruvitxá Gonçalves

Índios Piripikura da Amazônia pedem socorro

2009-03-07T14:43:00.001-08:00

Índios Piripikura da Amazônia pedem socorro

Monday, 21 July 2008 14:13

Vítimas das derrubadas e da grilagem, índios viram seu povo ser dizimado. A sorte deles está nas mãos do governo.

JI-PARANÁ, RO e BRASÍLIA – Nunca na história deste País se roubou tanta árvore de território indígena. Somente no mês passado, em apenas três dias de operação a Polícia Ambiental de Rondônia e os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental apreenderam mais de 10 mil metros cúbicos de madeira na região de Cacoal e Espigão do Oeste, a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho. Avaliava-se na ocasião a existência de pelo menos mais 10 mil metros cúbicos.O terceiro contato com dois remanescentes indígenas Piripikura na margem esquerda do Rio Roosevelt completará um ano no próximo dia 7 de agosto. Nada mudou de lá para cá, só piorou. Eles estão cercados por grileiros de terras portadores de armas contrabandeadas e ávidos caminhoneiros em busca de madeira para empresas que nem sempre são identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E assim vem sendo dilapidadas as últimas reservas de uma região que se estende até Colniza (noroeste mato-grossense).
A lembrança desse contato foi feita pela Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental, com a expectativa de que se providencie a salvação desses índios. Isso mesmo, salvação. Além das estradas existentes no entorno do antigo território da tribo em extinção, a Funai constatou armas importadas entre fazendeiros. Não há dúvidas quanto as intenções.

Omissão

Os contatos com os Piripikura ocorreram em 1989, 1998 e em 2007. Desde 1984 indigenistas da Funai tinham informações e convívio com outros índios dessa tribo – pelo menos quatro. Mas o governo e o Congresso Nacional omitiram-se em relação aos seus direitos. Indigenistas da Pastoral-Operação Amazônia Nativa (Opan) não só constataram a existência de um grupo, provavelmente Kawahiva, como chegaram a conviver com eles na Fazenda Mudança.

Os índios mantinham visitas a sede da Fazenda Mudança. "Durante o levantamento surgiu a oportunidade de se manter contato permanente até o fim dos trabalhos, com dois membros desta comunidade", diz um relatório da entidade". Tikun, um dos índios, teve que ser levado para Ji-Paraná, para ser operado. Voltou somente em novembro para o acampamento da Funai. Mondei, o segundo índio, voltou para floresta sem Tikun. Em dezembro, ele foi novamente encontrado, agora com a ajuda de Tikun, que voltara da cidade no mês anterior.

Durante dez dias os índios permaneceram no acampamento da Funai. No dia 18 de dezembro, preferiram voltar à floresta", relata o documento encaminhado esta semana ao ministério da Justiça Tarso Genro, ao presidente da Funai Márcio Meira, organizações não-governamentais, políticos e jornalistas.

Cerco aumenta

O encontro dos Piripikura fora planejado em abril do ano passado, quando a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha, da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai retomou os trabalhos na região. Não se sabia se esses índios ainda estavam vivos, já que, desde 1998 eram escassas as informações sobre eles. A equipe foi à floresta e viu a devastação, mas foi possível localizá-los. A Frente prosseguiu apurando a situação deles e documentou a área. Nem tudo estava perdido, apesar do cerco cada vez maior da grilagem. Uma situação semelhante ao que ocorreu há 30 anos com os índios Zoró e Suruí, na mesma região.

No confronto dos dados recolhidos durante este período em mapa, é nítido o cerco, alertou Ivaneide Bandeira Cardozo, da Associação Kanindé. "Seus caminhos tradicionais percorridos em função do ciclo das águas e de produtos de sua coleta foram cortados propositalmente por estradas abertas por fazendeiros e madeireiros, antigos conhecedores da existência dos Piripkura e da região onde vivem", assinalou.

Documento produzido pelo então gerente executivo do Ibama em Ji-Paraná, Walmir de Jesus, em junho de 2005, levantava as irregularidades dentro das propriedades que incidem no território Piripkura. Ele anotou os seguintes envolvidos: Celso Ferreira Penço (Fazendas Samaúma, Mudança, Paralelo 10, Mudança, Central, Madeirinha) e Fazenda Barradão, depropriedade de João Garcia. "Em cinco anos, Celso Penço foi responsável pela extração ilegal de 180 a 200 mil m³ de madeira, mesmo não possuindo nenhuma serraria. Porém existem três serrarias localizadas em suas terras", assinala o relatório. Em outro trecho do documento, o funcionário denunciava a aquisição ilegal de armas no Paraguai (seis de calibre 12, e 20 quilos de munição) por Penço. De 2005, época da denúncia, a situação nada mudou.

Intervenção urgente

Depois de mais de um ano de trabalho na região a Frente de Proteção Etnoambiental concluiu: se não houver intervenção do Estado por meio de uma portaria de restrição de uso – o que paralisaria atividades não-indígenas na área dos remanescentes – será inevitável mais um genocídio. "E desta vez o Estado não poderá alegar desconhecimento", adverte Ivaneide Bandeira.
A portaria à qual ela se refere permite cessar com urgência qualquer atividade econômica em território indígena. Além da extração madeireira ilegal e da grilagem, os próprios planos de manejo estão na mira da Associação Kanindé.
A Kanindé alertou o ministro da Justiça de que a atividade madeireira aumenta neste no período de estiagem, quando também ocorrem queimadas em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso. A entidade teme por seus integrantes: "A segurança da equipe na região nos preocupa, porque não temos efetivos jurídicos para fazer cumprir o Art.231 da Constituição Brasileira ("São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos osseus bens").

Borboleta, "uma hora tava ali, depois ali"

JI-PARANÁ – Tikun e Mondeí receberam esse nome de outro povo, os Ikolen-Gavião. Em Tupi-mondé, Piripkura quer dizer borboleta. Os Piripkura tradicionalmente se dividiam em pequenos grupos que percorriam grandes extensões de território em pouco tempo. "Como borboleta, Piripkura uma hora tava ali, depois ali", contou Catarino Sabirop, cacique Ikolen. Coincidentemente, os povos Arara e Gavião foram vítimas da invasão de suas terras por comerciantes e madeireiros de Ji-Paraná entre 1975 e 1977, conforme este repórter publicou na Folha de S. Paulo e em O Globo, com base em denúncias judiciais e do falecido sertanista Apoena Meireles.

A Associação Kanindé lembra que há 60 anos os Ikolen disputavam o mesmo território com os Piripkura. "Com a chegada dos brancos, os índios foram impedidos de percorrer essas grandes extensões de terra. Iniciou-se, principalmente depois das décadas de1970 e 1980, um processo de confinamento e genocídio aos Piripkura, queno momento atual chegou ao extremo", diz o documento enviado ao ministro.

Devastação no Roosevelt

Tikun fez alguns relatos a indigenistas da Funai durante os três contatos. E narrou os massacres promovidos pelos brancos. Uma das reportagens que mostram a situação angustiante desses remanescentes foi publicada pelo jornalista Felipe Milanez, na revista "National Geographic". Ele recordou que em 1973, com o fim dos seringais, um grileiro conhecido por Reveria determinou o desmatamento de uma extensão de 90 quilômetros ao longo do rio Roosevelt, nas duas margens, com uma largura de três quilômetros.
"Os ribeirinhos correram para o mato, entrando em contato com índios isolados. Após esse primeiro conflito territorial, em 1975 um grupo madeireiro fundou a Colonização Indústria e Comércio Ltda, com a sigla de Colniza, cuja sede ficava próxima ao rio Aripuanã. O Estado passou a distribuir títulos de terras para pessoas influentes. Foi o começo da grilagem em uma das regiões mais vulneráveis e menos protegidas de toda a Amazônia".
Diante de um iminente genocídio, a Associação Kanindé esperava rapidez na interdição da área ocupada pelos índios. Isso não aconteceu. À revista Carta Capital, em novembro do ano passado, o presidente da Funai Márcio Meira declarou: "Estamos constituindo um grupo de trabalho para fazer a interdição eidentificação da área, que é um dever nosso. É protegê-los".

Aval do MMA

Outro motivo que fazia acreditar na rapidez na publicação da restrição de uso é o fato de que a região Piripkura, incide na região 51 Madeirinha-Roosevelt, que o governo brasileiro, por meio da Portaria nº 9 de 23/1/2007 e do Ministério do Meio Ambiente, definiu como região depreservação prioritária. "Ressaltamos ainda que a região mencionada foiclassificada como de Prioridade Extremamente Alta paraações visando a preservação ambiental", destaca a Kanindé.

Acrescenta: "A mesma classificação recebeu no item Importância Biológica. É conhecida a eficácia na preservação ambiental das áreas destinadas aos povos indígenas, sobretudo de povos isolados, mesmo diante das dificuldades dada a falta de estrutura da Funai e do Ibama". (M.C.)

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Autor: MONTEZUMA CRUZ

União - Assembleia dos Tuxauas

2009-03-06T08:40:00.001-08:00

SURUMU
Começa hoje 38ª Assembleia dos Tuxauas

Fonte: a A A A

Foto:

Coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito Souza

ANDREZZA TRAJANO

A poucos dias do julgamento que decidirá a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, em área contínua, lideranças indígenas de todas as etnias do Estado vão discutir o assunto durante a 38ª Assembleia dos Tuxauas.

Com o tema "A luta continua: unidos venceremos", o evento organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) começa hoje e segue até a próxima segunda-feira, 9, na vila Surumu, inserida na reserva, a 230 quilômetros de Boa Vista. O CIR chama a região de comunidade do Barro.

Representantes dos ministérios das Comunicações e Meio Ambiente, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Comitê Gestor da Presidência da República, Fundação Nacional de Saúde, entre outras estarão presentes. A Força Nacional de Segurança vai trabalhar na segurança da região durante o evento.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, também confirmou presença. Essa será sua primeira visita a Roraima à frente da Funai. Hoje ele cumpre agenda na comunidade Demini, na terra indígena Yanomami, a leste do Estado, e amanhã participará da assembleia.

Além da legalidade da demarcação em área única ser palco dos debates, outros temas como desenvolvimento de programas comunitários, manejo de recursos naturais, alternativas econômicas, direitos indígenas, saúde e educação também receberão destaque, conforme o coordenador do CIR, Dionito Souza. A expectativa, segundo ele, é que 1.200 índios participem da assembleia.

"Continuamos batendo na mesma tecla. Queremos a desintrusão já. As autoridades levarão [a Brasília] o nosso recado", disse o líder indígena, ao comentar a expectativa para o julgamento.

O encontro encerra com a aprovação de um documento que conste melhorias para o desenvolvimento dos povos indígenas. Ele será enviado a instituições ligadas à defesa dos direitos dos povos índios para que seja implementado o mais breve possível.

ELEIÇÃO – Hoje, durante a abertura da 38ª Assembleia dos Tuxauas, os indígenas conhecerão o novo coordenador do CIR para o próximo biênio. A votação começou no final do ano passado, em todas as comunidades ligadas ao Conselho, e encerrou ontem.

Concorrem ao pleito os atuais coordenadores Dionito de Souza e Terêncio Manduca (vice), além de Desmano Souza e Olga Barbosa. Essa é a primeira vez que uma mulher disputa ao cargo máximo do CIR. Os dois mais votados serão eleitos coordenador e vice da entidade, respectivamente.

Fonte: Folha de Boa Vista.

Ainda insisto na UNIÃO

2009-03-03T10:35:00.001-08:00

Vejam que lindo exemplo. O que começou com uma contenda hoje é símbolo de compreensão, valorização e respeito ao ser-humano.

Juntos, médicos e pajé evitam amputação

Todos os dias um pajé da etnia Tukano entra em uma enfermaria do Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus, e faz um ritual com rezas e ervas em torno da índia L., de 12 anos, debilitada por causa da picada de uma cobra jararaca em seu pé direito. Quando o pajé sai, as enfermeiras retornam com seus anti-inflamatórios e soro antiofídico. A mistura da medicina ocidental com as tradições indígenas no tratamento é resultado de negociações entre médicos e índios, que envolveu até a Procuradoria da República no Amazonas. Em três dias de tratamento simultâneo, a amputação foi descartada. Entre as possíveis explicações para a melhora, uma é que algum dos remédios – os da milenar farmacopeia indígena, os da avançada medicina ocidental, ou ambos – tenha surtido efeito. De qualquer forma, o caso é um exemplo de como a cooperação entre dois tipos de medicina pode funcionar - Época, 27/2.

Grande abraço a todos

Ana Kristina

GACEI- Grupo de Apoio Coração

e Espírito Indígena

Camboinhas ...=?ISO-8859-1?Q?=20=C9=20preciso=20uni=E3o=20e?= vontade para tocar apitos

2009-02-28T14:23:00.001-08:00

Prezada Ana Kristina e Parentes:

Tomo a liberdade de retificar o seu texto, Ana, no que concerne a Camboinhas, sim?

"Por favor, me corrijam se eu estiver falando bobagem, mas já ouvi dizer que após as últimas eleições todos os apoiadores da invasão ao terreno de Camboínhas
(área nobre em Niterói – Rio de Janeiro) se retiraram, deixando os Guaranis
à sua própria sorte. O que foi aquilo então? Um oba-oba? Mais uma vez eu
peço que me corrijam se estiver errada. Aliás, neste caso, eu torço para estar
errada mesmo."

Os sambaquis de Camboinhas são TERRA INDÍGENA do tronco TUPI, e muito antes da aludida "invasão" (SIC!) - termo usado pela Ana Kristina e do qual eu descordo cabalmente - cabe lembrar que existe um projeto de manejo sustentável indígena da área, no qual estão envolvidos os índios Urutau Guajajara e Arão da Providência Guajajara, bem como pescadores caiçaras (em parte descendentes dos TUPI).

Em ato formal da FUNAI, esta procurou as lideranças da Etnia Guajajara, trazendo uma família da Etnia Guarani mByá, a qual foi integrada à retomada em curso pelos Guajajara das terras indígenas ancestrais.

Ocorre que houve uma nefasta interferência de juruás muito mal intencionados, fato que levou os Parentes Guajajara se retirarem.

Por parte do Urutau Guajajara existe a disposição de dialogar com as lideranças Guarani mbyá:

"Acho uma boa ideia nos reunirmos com caciques e lideranças Guarani e outros Indígenas do Rio e São paulo, inclusive para saber mais informações sobre aquela família (...) antes que aquele grupo coloque o projeto Indígena de manejo sustentável em risco." (Urutau Guajajara)

Abraços de Luz!

Miryám Hess (abaixo segue notícias confiáveis sobre Camboinhas)
_____________________________________________________

Fonte : http://www.centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/

Sobre o que ocorre em Camboinhas:

Luta Indígena em Camboinhas - Carta do CESAC Aberta ao
Público<http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/2009/02/luta-indigena-em-camboinhas-carta-do.html>;

*O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ*,
entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses
indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº
73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº
08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás
Coelho, Rio de Janeiro, *gostaria de deixar claro que, sendo patrimônio dos
Povos Indígenas Brasileiros as áreas do Sambaqui de Duna Grande e do
Sambaqui Camboinhas, as etnias herdeiras, assim como a Comunidade de
Pescadores Artesanais de Itaipu, em parte formada por descendentes de Povos
Ameríndios que habitaram a região, possuem Direitos Indisponíveis,
Inalienáveis e Imprescritíveis sobre os mesmos*.

Como é de conhecimento público, *O CESAC, desde 2002 se mobiliza em defesa
do sistema lagunar de Itaipu*, juntamente com as entidades ambientais,
associações desportivas *e as populações originárias e tradicionais, por
meio de suas entidades representativas*, dando início à luta para defesa do
sistema lagunar, dos sambaquis e cemitérios indígenas da Região de Itaipu,
tendo apresentado juntamente com a Comunidade Caiçara de Itaipu - comunidade
tradicional, em parte descendente de Povos Originários da Região – por meio
da ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu -
um projeto interétnico de manejo sustentável da área para as principais
etnias herdeiras - demonstrando o interesse em dar uma destinação indígena e
interétnica à mesma.

Sendo o Sambaqui de Duna Grande um Cemitério Tupinambá, fica claro que, por
conta do Direito Sucessório, os herdeiros daquela região sejam de Tronco
Cultural Tupi, hoje representado pelas etnias contemporâneas Guajajara,
Kamaiurá, Aweti, entre inúmeras outras, e, obviamente, Tupinambá – assim
como a Comunidade Tradicional de Pescadores de Itaipu, em parte descendente
dos grupos Tupi que habitaram a região.

Em fins de 2007, o CESAC foi procurado pelo Sr. Cristino, representante da
Funai/RJ, para alocar ou assentar uma família Guarani Mbyá, oriunda da
Argentina, que havia sido expulsa da Comunidade de Paraty - Mirim. O projeto
supracitado foi apresentado ao Sr. Cristino (Funai) e às lideranças Guarani,
assim como, amplamente discutido com a referida família. *Por princípios
humanitários e legítimo anseio de reparação, compensação e indenização às
etnias* (*os Guarani-Mbyá pertencem ao Tronco Lingüístico Tupi-Guarani), a
família Guarani foi alocada em terreno de propriedade do CESAC*, que
adquiriu do velejador George Mollin, por meio de escritura de Cessão de
Direitos.

*O assentamento das duas famílias, Guarani e Guajajara, foi acertado entre
as partes, na presença de dois funcionários da Funai*, registrado e
documentado, fazendo parte de procedimento interno da CDHAJ/OABRJ.

*Ao invés de agradecerem a acolhida*, instigados por uma entidade que diz
representar interesses comunitários de Niterói, cujo diretor de comunicação
agora posa de antropólogo e escreve "não achar saudável a mistura de etnias"
(desconhecendo que, no Brasil, é trivial a instituição de Terras Indígenas
interétnicas e no Parque Indígena do Xingu aldeias costumam abrigar
harmonicamente famílias de etnias – e troncos culturais - diferentes), assim
como, estimulando o dissenso e a conspiração para melhor dominar, indivíduos
dessa mesma família Guarani passaram a hostilizar não somente uma família
Guajajara, bem como hostilizar e agredir lideranças e anciãos da própria
etnia Guarani, assim como apoiadores de opiniões independentes, que
ameaçavam a "liderança" de pensamento único, protagonizada por um rapaz
imaturo e violento, de caráter deslumbrado, facilmente manipulável por
aproveitadores organizados à órbita dessa entidade. Entidade essa movida por
interesses estranhos aos das etnias envolvidas.

*O* * CESAC é contra toda forma de intolerância e sempre realizou seu
trabalho de forma digna, organizada, apartidária e responsável. O CESAC
repudia o uso da violência e da coação, assim como campanhas difamatórias de
qualquer espécie.*

O comportamento discriminatório por parte dos Guarani, em grande parte
estimulado e propugnado pelo CIN (CCOB), é visto com grande tristeza, uma
vez que os Guarani sempre foram tratados com grande respeito, independente
do comportamento imaturo de alguns. Acreditamos que soluções para conflitos
não devem ocorrer por meio de violência e coação, como acreditam certos
indivíduos Guarani alocados em Camboinhas.

*Nós entendemos que o Sambaqui Camboinhas, construção humana de mais de
8.000 anos de idade, anterior à edificação às estruturas do Velho Mundo, é
Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros, assim como o Sambaqui de Duna
Grande pertence, por direito sucessório, aos Povos de Tronco Tupi e à
Comunidade Tradicional Caiçara, em parte descendente dos Povos Tupi que
habitaram a região*.

*Os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos
Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis, tornando inviáveis quaisquer
Termos de Ajustes de Conduta (TAC) em Camboinhas, sob pena de
nulidade*. OCESAC entende que
* o monitoramento, acompanhamento e assistência jurídica dos direitos e
interesses das comunidades indígenas e das populações tradicionais daquela
região já estão sendo prestados pela CDHAJ/OABRJ e que a interferência
alheia à da CDHAJ, além de indevida, frustra os interesses dessas populações
* no projeto de manejo elaborado e implementado pelo CESAC, ALPAPI e
CDHAJ/OABRJ, *além de violar irreparavelmente os direitos das populações
originárias e tradicionais no local.*

*Os Guajajara possuem interesse cultural pelas áreas do Sambaqui Camboinhas
e do Sambaqui Duna Grande, o que torna nulo o Termo de Ajuste de Conduta
proposto por José de Azevedo, do CCOB, para a família Guarani Mbyá de
Camboinhas. Do mesmo modo, há direito sucessório, válido não apenas para os
Povos de Tronco Tupi, como para os caiçaras das comunidades locais,
descendentes de grupos Tupi*.

*Os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos
Inalienáveis, Indisponíveis, não podendo ser traficados por meia-dúzia de
violadores de Direitos.*

*O* *momento não é de determinar condutas e, sim, de determinar os direitos
e interesses dos Povos de Tronco Tupi e dos Pescadores Tradicionais de
Itaipu: uma família Guarani Mbyá não pode falar em nome de todos os Mbyá nem
pode dispor de direitos e interesses em nome de todos os Guarani; em segundo
lugar, os próprios Guarani Mbyá não poderiam dispor de direitos e interesses
nem falar em nome de todas etnias de Tronco Tupi.*

*A procuradoria da República, por meio da sua Subprocuradoria-Geral,
representando a 6 Câmara de Coordenação e Revisão, já determinou ao
Procurador da República de Niterói que defenda o projeto do CESAC/ALPAPI e
da CDHAJ. *

*Os Povos Indígenas brasileiros se integram à comunidade nacional, não
necessitando ser tutelados por entidades como o CCOB ou o CIN, cujos
interesses lhes são totalmente estranhos e obscuros. O CESAC tem compromisso
não somente com os Povos Originários e com as Comunidades Tradicionais da
região, bem como com todos os moradores de Camboinhas, que merecem ser
respeitados. Entendemos que "oprimidos" não podem se tornar opressores e
estendemos nosso respeito à autodeterminação dos Povos Originários ao
conjunto da sociedade nacional.*

*
*
Fonte : http://www.centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/
_________________________________________________________________

Fri, 27 Feb 2009 12:09:19 -0300, Ana Kristina escreveu:

>
>
> *"Pessoas inteligentes discutem idéias; *
>
> *pessoas comuns discutem fatos; *
>
> *pessoas medíocres discutem pessoas." *
>
> (não sei quem é o autor)
>
>
(O texto de Ana Kristina foi retirado desse post por motivos de espaço, uma vez que está postado logo abaixo, neste blog. - Ana Kristina)

Re: É preciso união e vontade para tocar apitos

2009-02-28T12:59:00.000-08:00

Ana Irmã querida!
Todos Amigos, irmãos e Parentes

Muito bem colocado minha querida. Suas palavras "NÃO SAEM DO INTELECTO" Saem direto do Coração e Espírito. Respeito, Admiração por colocar tão bem!

Mas, me permita apenas um reforço aqui : "Não estou de acordo com a frase abaixo, onde voce se coloca como Figurante"...Não é mesmo!

Ana, aprendi nesta vida que "Nem sempre "agradaremos à Todos", e pessoalmente Nunca busquei AGRADAR, mas assumir de coração aberto, verdadeiramente o que trago em meu Espírito, Honrando nossos Ancestrais, Respeitando o que foi deixado. QUE BOM QUE DEIXARAM REGISTROS, ENSINAMENTOS, e que Benção nestes "TEMPOS" termos aqui a presença Mais que Viva de Nações Indígenas que JAMAIS SE DEIXARAM "VENCER" por este desgovernado MUNDO onde o "TER" se sobrepóem ao SER.

Porém minha irmã.., falando com experiência na pele, no Coração, e Espírito, digo que MUITO POUCOS entendem ou buscam entender UNIÃO. Alguns, seguem o caminho do MEIO, libertando-se das correntes que chamo de "CORRENTES D E ALMA", para então UNIREM FORÇAS. Libertam-se destes malfadados Conceitos de 'PODER", para então SER Conscientes, Responsáveis.

Quero externar aqui, uma agradecimento à voce em Especia, que nunca foi uma FIGURANTE, ao menos Não aos meus olhos!! Voce, realmente entrou neste Barco inteiramente, sem receios, e nós mesmos aqui do SUL, sempre que lhe solicitávamos e mais ainda, agora, sempre que solicitamos APOIO, UNIÃO, para arregassar as mangas e daí do Rio de Janeiro apurar situações, nos informar, e igualmente gerar possibilidades conosco aqui do SUL, voce, prontamente disse: CÁ ESTAMOS para UNIR. Agradecemos Ana .Não são apenas Elogios ou palavras bonitas Parente. Admiro muito ,pois sempre uso de uma frase que sonhei...e diz assim: "É FÁCIL A GENTE SE UNIR A UMA BATALHA QUANDO ESTA APRESENTA SINAIS DE SER VENCIDA", MAS SÃO POUCOS OS QUE S E APRESENTAM DESDE PRINCÍPIO DESTA , PARTICIPANDO DE CADA ETAPA, JUNTO", sem jamais se dar por VENCIDOS. E mais...entendendo que há interpretações e "interpretações sobre VENCER...A Humanidade´, nossos Governantes deveriam Refletir e muito, sobre isto tudo face a REALIDADE que PLANTOU até aqui.

Conte conosco, SABES QUE PODES .

Um forte Abraço fraternalmente desta ´Parente , Amiga, irmã

Liana Utinguassú
Servidora/Presidente
Yvy Kuraxo

É preciso união e vontade para tocar apitos

2009-02-27T07:09:00.001-08:00

"Pessoas inteligentes discutem idéias;

pessoas comuns discutem fatos;

pessoas medíocres discutem pessoas."

(não sei quem é o autor)

Há um pouco mais de dois anos, entrei para listas de discussões sobre a questão indígena. tenho postado notícias, apelos, petições e dado também alguns pitacos quando a indignação me sufoca. Mas desta vez quero expressar aqui a minha própria opinião, baseada no que tenho visto e ouvido.

Nas listas, tive a oportunidade de conhecer ótimas pessoas, de vários estados. Professores, lideranças, estudantes, arqueólogos, jornalistas... enfim, uma gama muito rica de vivências e opiniões. Um indigenista me disse uma vez que o problema do índio brasileiro é que ele se acostumou a enxergar unicamente a sua própria comunidade. Não tenho vivência ou conhecimento suficientes para jurar que esta afirmação é correta, mas sou levada a acreditar nela pelo número de vezes que li, nestas mesmas listas, o pedido de UNIÃO vindo de Marcos Terena (respeitável figura dentro desses nossos grupos).

Com muita alegria, vejo hoje grupo de jovens interétnicos se formando. Minha afilhada Caroline Taukane organiza encontros de jovens estudantes indígenas em Cuiabá, minha querida Yré Kaiabi é ativista constante do encontro de mulheres do Xingu, meu compadre Ataíde vem promovendo o Congresso de Jovens Indígenas (SP) que tem por finalidade orientar os jovens índios a não caírem no "canto da sereia" do álcool e das drogas, por meio de palestras e atividades esportivas. Não posso me esquecer da AJI - Ação dos Jovens Indígenas de Dourados (cenário de morte pela fome e descaso), os rapazes Umutina que estão tentando ressuscitar a cultura extinta, e ainda o m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-o Indios On-line. Sei que há ainda mais desses grupos atuando em pleno vapor.

É muito bom ver os jovens nesse caminho. Traz esperanças para o futuro.

Mas e o presente? O que acontece com as crianças subnutridas, envenenadas por agrotóxicos, assassinadas, enquanto esses jovens não ficam mais velhos e ocupam cargos onde possam efetivamente mudar as coisas? Por que deixar para o futuro, nas costas de jovens que já fazem muito diante de um cenário tão adverso, o que pode ser feito (ou pelo menos começado) hoje?

Amigos – chamo-os de amigos porque assim considero a quem compartilha dos mesmos ideais que eu – por curiosidade, andei olhando no Orkut as comunidades relacionadas aos problemas e questões indígenas, bem como as opiniões nos fóruns de discussões. A parte boa é que a quantidade de indígenas acessando esses sites de relacionamento é enorme! Taí uma boa tese acadêmica. É um momento único. Um fenômeno social.

Mas a parte chata é ver que quem mais se movimenta pró-indígenas são os juruás (não-índios). Eu sei que muitos falam um monte de besteiras, muitos ainda têm idéias estereotipadas a respeito do índio, muitos só conhecem índios de livros... enfim, há muita desinformação ou meia-informação. Há também muitos interesses. Pessoas que querem se promover à custa da causa. Por favor, me corrijam se eu estiver falando bobagem, mas já ouvi dizer que após as últimas eleições todos os apoiadores da invasão ao terreno de Camboínhas (área nobre em Niterói – Rio de Janeiro) se retiraram, deixando os Guaranis à sua própria sorte. O que foi aquilo então? Um oba-oba? Mais uma vez eu peço que me corrijam se estiver errada. Aliás, neste caso, eu torço para estar errada mesmo.

Quem mais deveria falar pelo índio é o próprio índio.

Os juruás deveriam ser apenas os figurantes nessa história.

Marcos Terena brincou dizendo que o índio quer apito, mas acho que os índios precisam é de um apitasso! Então, vamos explorar os espaços que são concedidos. Aproveitar os jornais, os sites de relacionamento, os canais concedidos nos sites da FUNAI, do Governo Federal, nas ONGs (sérias!)... há bastante campo e muito a ser semeado ainda!

Marcos Terena não pode ser apenas um retrato na parede – uma figura lendária dissociada da realidade. Coloquem em prática o que ele diz. União é preciso.

Eu, por minha vez, fico aqui no banco dos "figurantes" torcendo por todos, mas principalmente pelas crianças indígenas que irão herdar o resultado do que for feito HOJE.

Lembrem-se que daqui a algumas décadas, VOCÊS serão os ancestrais. E o que deixarão como legado?

Comecei meu email com aquela citação, cujo autor desconheço, porque talvez nem todos compartilhem das mesmas idéias. Mas me reservei o direito de manifestá-las e até gostaria de ouvir as opiniões contrárias, porque acho que este é um espaço para a livre manifestação, troca de idéias e aprendizado.

Um grande abraço com o desejo de um ano realmente novo.

Muita luz em todos os caminhos.

Ana Kristina S. Ribeiro

Raposa Serra do Sol: Questão de Justiça Texto de Frei Beto

2009-02-25T15:18:00.000-08:00

Retroagir a homologação de Raposa Serra do Sol para área não-contínua representa grave precedente jurídico em relação aos demais processos demarcatórios, e poderá estimular grileiros e oportunistas a realizarem invasões nos mesmos moldes das que ocorrem em Roraima.

Frei Betto

Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação, em área contínua, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que “índio atrapalha o progresso”, reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República.

Roraima abriga pouco mais de 400 mil habitantes num território de 224.298 km2 (pouco menor que o Equador). Raposa Serra do Sol é uma área de 1,67 milhão de hectares situada no nordeste do estado, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. A área foi demarcada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 820/98, em 1998, durante o governo FHC. Da área de Roraima, 46,35% são reservadas aos indígenas. Ali eles somam 46.106, distribuídos em 152 aldeias dos povos Yanomami (15 mil), Macuxi, Wapixana, Wai-Wai, Ingaricó, Taurepang, Waimiri-Atroari e Patamona.

Políticos e arrozeiros queriam a demarcação em área descontínua, “ilhas” onde pudessem permanecer com suas terras (invadidas) e propriedades (ilegais). Três municípios foram criados dentro da reserva indígena: Normandia, Uiramutã, e parte de Pacaraima. Raposa Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali atuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio. Os indígenas manejam um rebanho de 27 mil cabeças de gado. Funciona dentro da reserva a Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Conveniados com a Funasa, há 438 Agentes Indígenas de Saúde e 100 indígenas técnicos em microscópio, trabalhando em 187 postos de saúde e 62 laboratórios. Valoriza-se a medicina tradicional indígena.

Dentro do território demarcado, seis rizicultores ocupam 6 mil hectares, com lavouras irrigadas, nas margens dos rios Cotingo, Tacutu e Surumu. Todos grileiros em terras da União. Utilizam agrotóxicos, destroem a mata ciliar, soterram lagoas e igarapés, abrem valas para canalizar a água dos rios às suas lavouras. A mesma água, poluída com agrotóxico e inutilizável para o consumo, retorna ao rio, matando os peixes. No verão, impedidas de fazer uso da água dos rios, as comunidades indígenas são obrigadas a cavar poços. Com a destruição das lagoas e da mata ciliar, as caças desaparecem.

Os vilarejos dentro da reserva dão apoio ao garimpo ilegal e, ali, circulam bebidas alcoólicas, muitas vezes oferecidas às jovens indígenas…

Os direitos dos povos indígenas estão garantidos pelo artigo 231 da Constituição; assegura-lhes a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras. Uma demarcação fracionada da área favorecerá a invasão de forasteiros, aumentará a incidência de conflitos e porá em risco a sobrevivência de culturas milenares.

Na primeira semana de janeiro de 2004, o Jornal Nacional mostrou a mobilização de arrozeiros e latifundiários interrompendo estradas na tentativa de evitar a homologação de Raposa Serra do Sol. Com o apoio de lideranças indígenas cooptadas, seqüestraram três missionários católicos da Missão Surumu: os padres Ronildo Pinto França, brasileiro; e Cézar Avellaneda, colombiano; e o irmão espanhol Juan Carlos Martinez, todos membros do Instituto Missão Consolata. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, advertiu o governador Flamarion Portela, de Roraima, de que o governo federal tomaria providências para liberar os reféns e desmobilizar o protesto. A Policia Federal agiu e libertou os seqüestrados.

Eram seis hora da manhã de 23 de novembro de 2004, quando a comunidade Jauari foi despertada por tiros, gritos, roncos de máquinas. Quarenta homens armados mataram galinhas, porcos e cães, e deram dois tiros no macuxi Jocivaldo Constantino, um deles na cabeça. De lá marcharam para destruir as comunidades indígenas Brilho do Sol, Retiro São José e Homologação. Nas quatro aldeias derrubaram, com tratores, 37 casas e incendiaram os escombros, sem poupar a igreja, a escola e o posto de saúde; isolaram as áreas e fecharam as estradas. Ficaram desabrigadas 131 pessoas.

Quanto à Segurança Nacional, lembro que os povos indígenas têm, historicamente, desempenhado papel fundamental na preservação e defesa de nossos atuais limites territoriais. Não são os índios que promovem degradação ambiental, contrabando, garimpagem de minérios preciosos e derrubada de madeiras nobres. A hipótese de se criar uma faixa de 10 a 20 km de largura ao longo de nossas fronteiras abre o risco de atrair intenso movimento migratório de não-índios para a região, causando degradação ambiental e social, desmatamento e contaminação dos rios.

Cabe ao STF fazer cumprir a Constituição, ou seja, confirmar a homologação em área contínua e, ao governo, deslocar a sede do município de Uiramutã para as margens da rodovia BR-401 (que liga à Guiana); promover a regularização fundiária de Roraima e reassentar os posseiros em áreas definidas pelo Incra, com pagamento das justas indenizações; e preservar as atuais rodovias, como bens públicos, para uso de cidadãos indígenas ou não. Retalhar raposa Serra do Sol é retalhar a Constituição Brasileira, reforçar a discriminação aos indígenas e premiar o faroeste dos que apóiam os interesses de apenas seis arrozeiros.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “A Mosca Azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

Os grifos são meus - Ana Kristina S. Ribeiro

'Que interesses estão por trás dessas sistemáticas campanhas contra os indígenas?'

2009-02-17T10:15:00.001-08:00

'Que interesses estão por trás dessas sistemáticas campanhas contra os indígenas?'

Suposto caso de antropofagia no Amazonas força o reexame da relação do Brasil com suas comunidades indígenas. "Acredito que não se trata de um caso de antropofagia ocorrido dentro dos códigos culturais tradicionais indígenas. Que sentido tem falar em um caso de antropofagia supostamente ocorrido neste contexto? O objetivo parece ser fazer os indígenas sentarem no banco dos réus, justificarem-se perante a sociedade, voltarem a ser suspeitos de constituir uma forma imperfeita de humanidade. Voltarem a ter quem os tutele, que limite sua liberdade e seus direitos. Que não possam ser respeitados e aceitos como cidadãos normais. Gostaria de saber que interesses estão por trás dessas sistemáticas campanhas contra os indígenas, que levam para a discussão pública temas bizarros e omitem sistematicamente os problemas reais vividos por eles", diz João Pacheco de Oliveira, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) -

FSP, 15/2, Mais!, p.3.

MAIS UM CASO DE "ANTROPOFAGIA" EM MASSA, PRATICADO POR BRANCOS DA FUNAI DE DOURADOS

2009-02-17T10:08:00.001-08:00

Amigos,

Me detive em 2 frases do Heitor. A primeira é

"Tática antiga de fazendeiros mancomunados com a FUNAI para diminuir o número de índios Guarani Kaiowá através dos surtos de inanição provocados periodicamente para induzir a morte de crianças e idosos."

Na época do Fernando Collor, me lembro que ele batia no peito prometendo acabar com a pobreza. Ao invés disso, com aqueles famosos congelamentos, tudo o que víamos era o ágio para todo lado e o pobre ficando cada vez mais pobre. Me lembro que eu costumava a brincar dizendo que a política do Collor era acabar com a pobreza exterminando os pobres.

Acho que trata-se da mesma coisa. Fica fácil acabar com o problema dos índios se não houver mais índios para terem problemas, não é mesmo? Pensem bem, parece ridículo, mas esse meio lento e contínuo é eficiente e quase transparente. O povo brasileiro se acostuma com desgraças. Quando 100 pessoas morrem de uma vez há grande comoção. Mas se as mesmas 100 pessoas morressem, uma a cada dia, durante 100 dias, na 10º o brasileiro já acharia que a coisa é normal.

Há quanto tempo estamos aqui falando sobre as condições dos Kaiowás em Dourados? Que eu me lembre, pelo menos 2 anos.

O que o governo fez? E olha que a situação dos Kaiowas ganhou manchetes mundiais! Eu mesma assinei há pouco tempo um abaixo-assinado on-line iniciado por uma holandesa!!!!

Desculpem a ironia, mas porque o Governo iria interferir? Me parece que seus membros que odiavam coronéis de farda agora passaram a adorar coronéis de botas e chapeus de palha, né?

A segunda frase foi a seguinte:

"Notícias típicas de um país que só demonstra ter leis nos grandes centros urbanos."

Fico pensando na eficácia de ficarmos nos indignando tão longe do foco do conflito. Não é que só tenhamos leis nos grandes centros urbanos, mas o fato é que aqui somos mais organizados e cobramos mais (e cá pra nós, ainda temos muito o que aprender sobre cidadania). Mas os Kaiowá... Pensem, são isolados. É uma sub-etnia tímida e reservada. Não os conheço pessoalmente, mas imagino que muito poucos falem o português.

Imagino também que a população local também seja preconceituosa e que a propaganda , ostensiva e subliminar, pro-fazendeiros seja muito forte. Isso sem falar nas ameaças.

Tô imaginando demais? Mas não consigo imaginar uma solução que não passe pela lavagem moral dos governantes. Falam da África em seus discursos populistas, mas não vêem crianças morrendo de fome em Mato Grosso.

Pensando bem nós, o povo de maneira geral, também precisamos de uma lavagenzinha. Porquê as imagens que eu mesma já postei aqui neste espaço não aparecem na Globo? Porque estamos tão mais preocupadas em saber se a brasileira foi ou não vítima de um ataque xenófobo na Suiça que largamos nossas próprias crianças à mingua.

Então, queridos amigos, não tenho idéia do que pode ser feito para sensibilizar o Governo Federal, e por tabela o Estadual e Municipal (Dourados) para que essa

etnofagia,
etnolimpeza,
etno-sacanagem

acabe.

Se alguém tiver alguma idéia.... o espaço está aqui.

Um abraço,

Ana Kristina

MAIS UM CASO DE "ANTROPOFAGIA" EM MASSA, PRATICADO POR BRANCOS DA FUNAI DE DOURADOS

2009-02-17T09:24:00.001-08:00

Date: 2009/2/17
Subject: MAIS UM CASO DE "ANTROPOFAGIA" EM MASSA, PRATICADO POR
BRANCOS DA FUNAI DE DOURADOS
To: coracao_e_espirito_indigena@yahoogrupos.com.br,
literaturaindigena@yahoogrupos.com.br

Irmãos, parentes e amigos.

Hoje pela manhã tive ciência de mais um caso de "antropofagia da
vida", desta vez em massa.
As crianças Guarani Kaiowá estão passando fome na aldeia Bororó (onde
meu avô nasceu).
Enquanto que nos depósitos da FUNAI de DOURADOS o alimento em sacos ou
em cestas básicas
estraga e aos montes.

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1005272-16020,00-MS+IMPASSE+INTERROMPE+DISTRIBUICAO+DE+ALIMENTOS+DA+FUNAI+A+INDIOS.html

Tática antiga de fazendeiros mancomunados com a FUNAI para diminuir o
número de índios Guarani Kaiowá
através dos surtos de inanição provocados periodicamente para induzir
a morte de crianças e idosos.

Aliás, prática muito mais vil e sórdida do que um único assassinato de invasor.

Com a morte de idosos e crianças, os exploradores das legítimas terras
Kaiowá procuram com apoio de órgãos
do governo eliminar, gradualmente, o grande e incômodo problema Kaiowá.

Alguns deputados em Brasília já levaram o caso de genocídeo
premeditado ao senado. Todavia, como são
minoria, o assunto logo estará esquecido. Crianças e velhos estarão em
breve, debaixo da terra.

Mais uma etapa da perda sistemática de vidas, cultura e crença, fruto
da aliança: Fazendeiros de MS & Órgãos do Governo.

Notícias típicas de um país que só demonstra ter leis nos grandes
centros urbanos.

Muito triste, ver crianças do mesmo sangue de quem aqui escreve.

Heitor Karaí Awá Ruvixá

Canibais e chá de boldo... - Texto de Marcos Terena

2009-02-13T08:06:00.001-08:00

De repente chegou a noticia de que os indígenas do Povo Kulina lá do interiorzão do Acre, degustaram algumas partes de um homem branco... Lançada o ingrediente de um novo cardápio como uma chama num barril de polvoras, então começa o vespeiro de perguntas, opiniões de especialistas, midias, sons, etc...

Nós do baixo clero ficamos pelo menos matutando com alguma tristeza e com muita raiva e descofiança: Põ... como é possivel que depois de tantos anos de contato com a sociedade envolvente do homem branco e com tantas caças, sacolão do fome zero e peixes amazonicos, alguem possa acreditar que agora... se deva comer carne humana.

Nos ultimos tempos, o colonizador acostumado a trabalhar com a imagem do mito, do herói e de tantas simbologias, criou a lenda de dificil comprovação, de que um padre de nome Sardinha teria sido devorado pelos Tupinambas... E agora, com os irmãos Kulina.

Como diria o velho sábio Jeca Tatu, tem arguma coisa errada nesse causo ou essa história tá mal contada.

Como a piola sempre arrebenta do lado mais fraco, então nós daqui do sul, do centro oeste e de outras regiões acostumados com churrascos, farofa, beiju, mandioca, banana e até mesmo guaraná, ficamos pensando:
qual o significado dessa história de comer o homem branco? vale a pena? Saborear com gosto ou com raiva?
Porque... engolir sapo em nome da civilização moderna, nós indigenas já fizemos isso varias vezes.
E não é mole, não!!!!

Pensem nisso Canibais, reflitam e lembrem-se: contra má digestão, chá de boldo!!!!

M. MARCOS TERENA
Miembro de la Cátedra Indigena Itinerante - CII
Gerente del Memorial de los Pueblos Indigenas

__._,_.___

GRUPO DE APOIO CORAÇÃO E ESPÍRITO INDÍGENA
Uma porta aberta para o mundo apoiar um movimento de dignidade em favor do Povo da Terra.

Comunidade: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=16268887&refresh=1

__,_._,___

Farc são acusadas de matar 27 índios Awá em uma semana

2009-02-13T07:56:00.001-08:00

Ao menos dez indígenas da etnia Awá foram assassinados na madrugada de anteontem no sul da Colômbia, segundo lideranças indígenas e o governo do departamento (Estado) de Nariño. As vítimas se somam a outros 17 Awá mortos na semana passada - as Farc são as mais fortes suspeitas de serem autoras do massacre. Segundo a Onic (Organização Nacional Indígena da Colômbia), os dez índios foram mortos enquanto fugiam da primeira matança. Ontem o grupo Colombianos pela Paz, que tenta negociar com a guerrilha, instou as Farc a se pronunciar sobre o caso. Os Awá são cerca de 30 mil e vivem entre a Cordilheira dos Andes e o Pacífico, rota de saída de cocaína e zona de conflito entre guerrilheiros, paramilitares e soldados. São acusados pelas Farc e pelo Exército de não colaborar - FSP, 13/2, Mundo, p.A9.

Apoio a luta dos guarani de Araça'i e Kuña Porã

2009-02-11T07:17:00.001-08:00

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Caros Amigos, irmãos Parceiros

Esta foi carta enviada à Funai e Ministério público federal.

Recebemos dos Parentes e do CIMI SUL.

Agradecemos repassarem

Utinguassú Liana

Servidora/Presidente OSCIP

Yvy Kuraxo

Subject: Apoio a luta dos guarani de Araça'i e Kuña Porã

Encontro Sepé Tiaraju
Assembléia Regional do Povo Indígena Guarani
São Gabriel – Rio Grande do Sul – BRA
5, 6 e 7 de Fevereiro de 2009

São Gabriel, 7 de Fevereiro de 2009.

Ao Senhor Presidente da Funai

Dr. Presidente Márcio Meira

Cc: Ministério Público Federal de São Miguel do Oeste

Dra. Maria Rezende Capucci

As comunidades Guarani de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, reunidos no Encontro Sepé Tiaraju, em São Gabriel, RS, vimos por meio deste prestar apoio à comunidade Guarani de Araça'i, de Cunhã Porã e Saudades, Santa Catarina, que teve seu procedimento de demarcação iniciado no ano de 1998, tendo sido expulsos da terra em 2000 pela primeira vez, retornando em 2005 sofrendo outra expulssão, estando atualmente em situação provisória em Toldo Chimbangue, em terra emprestada pelo povo Kaingang.

Em abril de 2007 foi assinada, pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, a Portaria Declaratória garantindo a área à comunidade. Porém, a Portaria Declaratória sofreu liminar na Justiça Federal de Chapecó suspendendo seus efeitos, mas, em julgamento de recurso na 4a Região da Justiça Federal em Porto Alegre a liminar foi suspensa, com isso a FUNAI pôde dar continuidade à demarcação.

A FUNAI encaminhou Portaria constituindo GT para a realização do levantamento fundiário ainda em novembro de 2008, porém o GT ainda não começou os trabalhos.

Devido a esta situação, nós participantes do Encontro Sepé Tiaraju, exigimos que o GT dê início imediato ao levantamento fundiário e a finalização do processo demarcatório, e que sua comunidade Guarani possa, enfim, retornar para sua terra.

Gratos pela atenção.

Participantes do Encontro Sepé Tiaraju.

__,_._,___

Estrada ilegal ameaça a Terra Indígena Awá, no Maranhão

2009-02-10T07:25:00.001-08:00

Estrada ilegal ameaça a Terra Indígena Awá, no Maranhão

[10/02/2009 12:47]

Madeireiros ilegais abrem estrada na TI Awá (MA) colocando em risco a integridade das comunidades indígenas e a vida de grupos isolados. Índios ameaçam abrir guerra contra invasores.

A comunidade Juriti, única aldeia da Terra Indígena Awá, no Maranhão, vive em tensão constante. Seus 39 habitantes vivem acuados pelo barulho de tratores que, recentemente, abriram uma nova estrada no coração de suas terras para escoamento de madeira. A estrada ocupa a porção sudoeste da Terra Indígena e se encontra a menos de duas horas de caminhada da aldeia e do Posto Indígena da Funai nessa área. Posseiros também têm invadido a TI Awá abrindo roças e utilizando recursos naturais, que não é a única a sofrer esse processo de degradação. Juntam-se a ela as Terras Indígenas Araribóia, Alto Turiaçú e Carú que se constituem nas últimas reservas de floresta tropical do Estado do Maranhão.

Estrada aberta por madeireiros na Terra Indígena Awá (MA)

Para piorar a situação, estima-se que um grupo isolado de cerca de 10 pessoas viva naquela região. Em 5 de fevereiro último, o coordenador-geral de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Elias Biggio, admitiu em entrevista ao site Globo Amazônia que há relatos de contato entre os madeireiros e os isolados. Sensíveis às doenças infecto-contagiosas, os índios Guajá isolados correm o risco de desaparecer em curto período de tempo. A principal conseqüência da ação dos invasores é a dispersão dos animais de caça. Sem ter o que comer, os Guajá contatados estão sujeitos a desnutrição e morte.

Imagens mostram manchas do desmatamento

Na imagem de satélite captada em outubro de 2008 é possível ver o desmatamento provocado pelos invasores, que suprimiram a mata nativa de praticamente toda a fronteira leste da Terra Indígena Awá para abrir roças e cortar madeira. Mas a oeste também é possível constatar a ação das madeireiras em diversos pontos onde grandes clareiras foram abertas para a retirada de madeiras nobres.

Conflito é iminente na região

O conflito entre madeireiros, posseiros e índios é iminente. Em agosto de 2008 madeireiros atacaram a tiros aldeias de índios Guajajara na Terra Indígena Araribóia, causando um clima de terror em toda a região. Nesta mesma TI vivem cerca de 50 Guajá isolados que estão sofrendo com o alto grau de desmatamento, assim como os grupos da TI Awá e TI Carú. Como em outras regiões da Amazônia a omissão dos órgãos governamentais, sobretudo da Funai e do Ibama, levou os índios a afirmarem que estão se preparando para iniciar uma guerra contra os invasores. Saiba mais.

No início de fevereiro, a ONG Survival International lançou uma campanha voltada e impedir a aniquilação dos Guajá . Baseada em ações postais, a campanha visa influenciar o Banco Mundial, a União Européia e o Parlamento Europeu para pressionar o Brasil a resolver os problemas fundiários na região. Essa campanha é a atualização de uma ação desenvolvida em maio de 2002 com o apoio da revista Sem Fronteiras e o Instituto Ekos para a Equidade e a Justiça, dos missionários combonianos do Nordeste, da revista Caros Amigos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Saiba mais sobre os Guajá.

Uirá Felipe Garcia para o ISA

ISA, Instituto Socioambiental.

18 Condições para a Demarcação de Novas Terras Indígenas

2009-01-04T05:19:00.001-08:00

Para os que ainda não sabiam quais eram as 18 emendas no projeto para a demarcação das terras indígenas em Raposa Serra do Sol, aí vão (tiradas do Blog do Mércio Pereira Gomes - http://merciogomes.blogspot.com/ ):

18 condições para a demarcação de novas terras indígenas, segundo o voto do ministro Menezes Direito

1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o interesse público da União na forma de Lei Complementar;

2 - O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, de ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

6 - A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, em caráter apenas opinativo, levando em conta as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pela administração;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 - A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;

15 - É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

18 - Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

VOZES

2009-01-04T04:58:00.000-08:00

Esse texto foi enviado anteriormente a Juvenal Payayá como uma resposta ao seu questionamento ("O que fazer?"). Repasso-o, atualizado (retirando as referências pessoais), porque assim expresso minha opinião de maneira que todos possam ouvir a minha "voz".

Ana Kristina

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Não sou uma pessoa de grandes conhecimentos sobre movimentos políticos e sociais, mas com uma sabedoria dada pelo senso comum, não aceito nada de graça e, por isso, questiono.

Vou alinhar meus pensamentos em tópicos (isso me ajuda)

1. Vozes de todos

A primeira coisa que devemos fazer é nos manifestar publicamente. Isso não é uma ordem de comando para que todos saiam às ruas batendo panelas e atrapalhando o trânsito. A ideia é aproveitar todos os espaços que nos são disponibilizados para expressar a nossa indignação. Por exemplo, em quem você votou na última eleição? Está satisfeito? Se não, então escreva para o seu candidato, agora eleito, e cobre! Pergunte o que ele tem feito pelos povos indígenas. Todos os políticos tem sites pessoais ou do partido, sem falar nos sites oficiais do governo. Em todos eles há um “fale conosco” ou “contato”.

Para os que não tem internet, os Correios costumava ter um formulário pronto para a Câmara dos Deputados. É preciso checar se esse serviço ainda está funcionando.

Acredito em fenômenos sociais e acho que seu um número significativo de emails e cartas começar a chegar até esses políticos vai acabar por chamar a atenção, principalmente da imprensa.

Outro espaço são os jornais. Os online normalmente oferecem a opção de comentários dos leitores. Nesses espaços também é possível a manifestação. Mesmo não sendo a notícia exatamente sobre a questão indígena, às vezes dá para “pegar o gancho” e falar sobre isso.
Mas o mais importante está no segundo tópico.

2. Vozes indígenas

Todos deveriam se manifestar, índios e não índios, porque se trata de uma questão de antes de ser uma questão racial ou territorial. Mas todo esse clamor ganharia muito mais em legitimidade se houvesse uma significativa participação dos próprios indígenas.

É bonito ver os Juruá (não-índio em Guarani) se preocupando com as causas indígenas. Sinaliza solidariedade entre os povos. Mas a verdade é que as autoridades não dão tanto valor a isso porque sabem que uma boa parte das “vozes Juruá” se levantam por modismo, por autopromoção , interesses econômicos ou religiosos, enfim, pouquíssimos estão realmente dispostos a arregaçar as mangas.

Alguns movimentos nesse sentido estão sendo criados. O Índios Online é um dos mais fantásticos canais de manifestação indígena. Foi realmente uma idéia de gênio e precisa ser mais divulgado. O programa do Arco Digital também foi uma grande idéia pois contempla a inclusão do índio no mundo digital – e isso o possibilitaria aumentar o alcance de sua “voz”.

Anakris

Petição em favor dos Guarani Kaiowá

2009-01-03T07:53:00.001-08:00

Amigos,

Vamos lá tentar fazer algo pelos Guarani Kaiowá de Dourados. Por favor assinem a petição no link abaixo

http://www.petitiononline.com/fian123/petition.html

Só há até agora 195 assinaturas e mais da metade é de estrangeiros!

Então, "chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor"!

Beijos de pura energia no coração de todos.

Ana Kristina

Grupo de Apoio Coração e Espírito Indígena

Yakuy Tupinambá - um exemplo a ser seguido

2008-12-28T04:33:00.001-08:00

Yakuy,

A quem ouso chamar de irmã, mesmo sabendo que um longo caminho te coloca à frente de mim. Estava hoje vendo suas fotos no Orkut e me emocionei. Ando um pouco mais sensível do que o normal nesses dias e, talvez também influenciada pelo livro da outra irmã Liana Utinguassú, resolvi te escrever o que me ia na alma. Você sabe o quanto te admiro não é de hoje, portanto também sabe que as minhas palavras são verdadeiras.

Eu ando um pouco triste com algumas facetas desse nosso Movimento Indígena. Vejo índios querendo ser brancos. Querendo fama, notoriedade (e dinheiro) só para si, ao melhor estilo capitalista, usando as suas raízes como meio de conseguí-los. Quando concitamos a ajuda desses índios, exatamente pela exposição que têm na mídia, pela fama de seu nome, eles declinam. Falam nos Povos da Terra como uma homenagem aos ancestrais que ficaram longe na história, mas não se envolvem com questões práticas vividas pelas comunidades de hoje. Dadas as dificuldades por que passam, entendo essa posição, embora ache falta de maturidade, pois o brilho de uma pessoa é facilmente apagado, mas o brilho de um povo permanece sempre.

E isso contrasta com pessoas como você. Mulher, guerreira, esposa, mãe, avó, que cuidou de sua família e ainda encontrou forças para voltar a estudar para defender o seu povo e hoje representá-lo nas terras dos invasores. Você é um exemplo a ser seguido. Por isso copio aqui também a lista de Literatura Indígena e a Heitor Kaiová Karaí Awa-ruvitxa para que ele poste este comentário também em sua lista.

Te desejo um Ano Novo pleno de realizações. Que você tenha muitas conquistas nas suas empreitadas, nos seus ideais. Te desejo também muita saúde para viver tudo isso e muita paz e tranqüilidade na vida pessoal.

Yakuy, minha irmã, você é o meu exemplo.

Beijos no coração.

Ana Kristina

O Chamado da Terra - Liana Utinguassú

2008-12-26T08:05:00.000-08:00

Escolas de Santa Catarina vão receber livros em guarani em 2009

2008-12-23T08:10:00.001-08:00

Escolas de Santa Catarina vão receber livros em guarani em 2009

Mais de 420 mil estudantes devem tomar contato com a cultura indígena.
1.323 instituições receberão o material didático.

Do G1, em São Paulo

Foto: Reprodução/0svaldo Nocetti

Capa do livro de guarani (Foto: Reprodução/0svaldo Nocetti)

As escolas da rede estadual de Santa Catarina vão receber em 2009 livros ilustrados e escritos em guarani e português. Ao todo, 1.323 instituições vão levar o material para suas bibliotecas. Também ganham as obras cerca de 3 mil estudantes de 31 unidades escolares das etnias guarani, xokleng e kaigang.

Segundo a Secretaria da Educação do estado, o livro foi produzido por professores durante uma das etapas de um curso de formação guarani. A intenção é ajudar o trabalho pedagógico dos educadores do ensino fundamental. Cerca de 420 mil estudantes poderão ter acesso à cultura indígena.

O livro tem o nome de "Mbya Reko", que quer dizer "Vida Guarani", e vai ajudar o professor a planejar as aulas, criando jogos, teatro, música e até mesmo atividades virtuais. O material traz também entrevistas com caciques e outros integrantes das aldeias, construção de mapas e comparações entre as culturas.

Entre as temáticas se destacam: arte, música e dança; relação com a natureza; espiritualidade; história do povo guarani; rituais e crenças; alimentos e ervas medicinais; territorialidade e o mundo na visão do povo guarani.

Ilustração no livro de guarani (Foto: Reprodução/0svaldo Nocetti)

"Conhecer o modo de ser da cultura guarani, estabelecer relações da forma de vida entre esse povo e o branco; perceber a presença indígena no passado, presente e futuro, também são objetivos do material didático", afirma o diretor de Educação Básica de Santa Catarina, Antônio Elízio Pazeto. Ele explica que o material didático elaborado pelos professores Guarani de Santa Catarina segue as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).

A publicação é da Secretaria da Educação e pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Mentiras e verdades sobre Raposa Serra do Sol

2008-12-10T04:34:00.001-08:00

Excelente artigo!!!

Paz a todos,

Ana Kristina

Enviado por Rodrigo Taves -

9/12/2008

12:42

Mentiras e verdades sobre Raposa Serra do Sol

Rodrigo Taves

Com o conhecimento de causa de quem já esteve algumas vezes em Raposa Serra do Sol e conhece bem a geografia do conflito, posso afirmar algumas coisas a vocês: alguns argumentos usados no debate não passam de mentiras, falácias, empregadas até por autoridades e pessoas importantes no estado _ como o governador José de Anchieta Júnior, um defensor intransigente dos arrozeiros _ com o exclusivo intuito de enganar quem não conhece de perto o que está em jogo.

A mentira mais grave é a de que a expulsão dos fazendeiros que produzem arroz nas terras indígenas e a destinação de toda a área da reserva exclusivamente aos índios acarretaria algum problema de segurança nacional, por ser aquela uma área de fronteira com Venezuela e Guiana.

1) A área de fronteira já é (e sempre foi) ocupada pelos índios em Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros estão do outro lado da reserva, mais próximos à capital, Boa Vista, ocupando ilegalmente as margens dos rios da reserva, de onde tiram (sem licença ambiental) a água que irriga suas plantações. A área da reserva é imensa. Os arrozeiros não estão nem aí para o que acontece na fronteira.

2) O fato de a reserva pertencer apenas aos índios (com a consequente expulsão dos arrozeiros) não muda em nada a situação jurídica da região: a terra continua sendo da União e os militares das Forças Armadas têm acesso irrestrito a elas em qualquer momento, em qualquer situação. Problemas na fronteira, se existem, são causados pela irrisória presença de efetivo militar nos postos e pelotões de fronteira, e no fato de esses postos existirem em muito menor número do que o necessário para vigiar todos os pontos de acesso ao território nacional pela imensa fronteira seca do país.

3) Os índios yanomâmi ocupam _ há dezenas de anos, saibam _ uma área muito maior (mas muito maior mesmo) que Raposa Serra do Sol, no lado oeste do estado, exatamente na faixa de fronteira com a Venezuela. A situação dos yanomâmi está consolidada há anos e lá não se vê generais do Exército reclamarem do risco à soberania nacional. E sabem por que? Porque lá os arrozeiros nunca tiveram interessem em se fixar, por ser uma região mais inóspita, sem grandes e caudalosos rios dos quais eles possam tirar água para irrigar suas plantações.

4) A área dos yanomâmis (assim como Raposa Serra do Sol e outras áreas índigenas na fronteira, tanto em Roraima quanto no Amazonas e em Rondônia) tem postos de fronteira do Exército, e só não tem mais porque o Exército não quer (ou não pode). A convivência entre índios e militares é tranqüila e pacífica em toda a faixa de fronteira da Amazônia, exceto pelos momentos em que alguns soldados e sargentos cometeram violências sexuais contra as indiazinhas que vivem perto dos pelotões. Ou seja, nos momentos em que ocorreram problemas, os índios eram sempre vítimas, nunca agiram para prejudicar a segurança nacional. Para os que não conhecem, posso afirmar: os índios são pobres, miseráveis, tão indefesos quanto os pobres brancos, mulatos e negros que habitam nossas favelas na cidade grande. A área dos yanomâmi entra pelo território venezuelano a dentro, e a convivência é tranqüila. Não há índios acusados de tráfico de drogas ou de armas. São os traficantes que passam pelo território deles _ com o conhecimento das Forças Armadas e da PF, que não têm dinheiro para montar a infra-estrutura necessária para coibir os crimes. Os índios não têm culpa disso, e sofrem vendo alguns de seus integrantes serem aliciados para os crimes, assim como os brancos são em todas as grandes cidades do país.

A segunda grande mentira é a de que há divisão entre os índios sobre se querem a demarcação em área contínua ou em ilhas (em outras palavras, mais claras para quem tenta entender o problema de longe: se deixam os arrozeiros na área ou se eles saem). Mais uma vez, posso afirmar com o conhecimento de quem rodou toda a reserva sozinho, observando e conversando com todos: em Raposa Serra do Sol há uma imensa maioria de índios minimamente organizados pelo CIR (Conselho Indigenista de Roraima) e uma pequena parte dos índios claramente influenciada pelo poder econônico dos arrozeiros. Muitos desses que são contra a expulsão dos arrozeiros trabalham ou já trabalharam em suas enormes fazendas, foram assalariados, sustentados pelos arrozeiros, e têm promessas de voltar a se-lo, se as fazendas de arroz puderem permanecer na região.

Mais uma vez, insisto: só o que está em jogo em Raposa é se os grandes arrozeiros podem ficar na área ou se serão expulsos. São grandes fazendeiros numa área de índios pobres, que vivem de sua agricultura de subsistência. Um dia já houve grandes áreas de garimpo na reserva (como, de resto, em outras áreas da Amazônia), mas a produção era controlada por brancos, que enriqueceram e empobreceram na reserva. Os índios entram nessa história como coadjuvantes, quase sempre aliciados para fazer o trabalho pesado para arrozeiros, garimpeiros e outros interessados na exploração econômica da reserva.

Neste ponto, entra a terceira mentira da história: a de que há grupos estrangeiros interessados em ocupar o território da reserva para explorar as nossas riquezas mineirais, o petróleo, o ouro e os diamantes que possa haver naquelas terras. Gente, a propriedade é demarcada e homologada para uso exclusivo dos índios, mas continua sendo da União. Só pode entrar na área e explorar a área, além dos índios, quem o governo brasileiro autorizar. Quem entrar lá sem autorização precisa ser expulso, e o Brasil continuará tendo autonomia para isso. Repito: o Exército só não expulsa hoje, só permite garimpos ilegais, tráfico de drogas, presença de guerrilheiros das Farc e outros crimes porque não tem estrutura para coibir _ e isso não tem nada a ver com os índios, e sim com as dificuldades e incompetências do próprio país.

A questão de fundo é apenas uma: o governo, num determinado momento da história (trinta, quarenta, cinquenta anos atrás), permitiu que brancos se arvorassem donos de terras da União dentro de uma área habitada apenas por índios. Os brancos foram se aventurar nessas regiões distantes porque viam nas áreas potencial para exploração comercial. No caso de Raposa, viam os rios de onde podiam tirar a água e os campos férteis para as grandes produções de arroz. Há outras regiões do país _ dentro ou fora de áreas índígenas, é bom que se diga _ que latifundiários brancos grilaram, ocuparam, dominaram, sob o poder das armas ou em conluio com donos de cartório inescrupulosos. Ou alguém desconhece os problemas de pistolagem e grilagem de terras no Pará, em Mato Grosso, no Tocantins, no Maranhão...

Pois bem, a questão é apenas esta: esses brancos que se arvoraram donos de terras da União (dentro de Raposa Serra do Sol ou fora de lá) têm direito constituído porque seus crimes foram cometidos há trinta ou cinquenta anos? Se têm, que os arrozeiros permaneçam na área indígena de Raposa Serra do Sol. É verdade que eles produzem imensas quantidades de arroz, e que, num estado pobre como Roraima, essa riqueza faz diferença. E é só por isso _ repito, mais uma vez: apenas por motivos econômicos _ que eles têm o apoio da elite do estado, do governador, dos deputados e dos empresários. É fato que a produção de arroz responde por 6% do PIB do estado. Mas a questão é: a produção é tirada de uma terra grilada ou ocupada irregularmente por brancos no passado. Se os arrozeiros saírem, as terras voltam na íntegra às mãos dos índios, que continuarão com sua vida tranqüila, solitária e miserável, com sua agricultura de subsistência, com sua desimportância econômica, pelo menos sob a ótica comercial dos brancos. O PIB de Roraima de fato vai encolher. Mas é isso que as autoridades de Roraima têm de falar às claras, têm de botar no centro do debate, e não ficar falando de ameaça à soberania nacional, ora bolas!

Vale a pena fazer vistas grossas à grilagem, à pistolagem, à ocupação irregular de terras públicas em nome do desenvolvimento econômico, da produção estabelecida, do fortalecimento econômico? Ou é melhor perder 6% do PIB do estado mas manter a ordem, a legalidade, reparar as injustiças e as irregularidades do passado. É isso que está em jogo com a decisão de amanhã do STF. Não caiam nesse argumento de ameaças à soberania nacional, de problemas para a segurança de nossas fronteiras e outras baboseiras como essas, faladas com o único intuito de ludribiar a boa fé de quem não conhece a questão de perto. Nada disso é verdade.

E outra coisa: para os que acham que é possível, para o futuro, encontrar uma forma de convivência pacífica entre índios e arrozeiros em Raposa Serra do Sol, posso garantir que não é. As tropas da PF e do Exército podem manter a paz por um mês, seis meses, um ano. Quando os soldados forem embora, índios e arrozeiros vão voltar às vias de fato. Os episódios de violência do passado _ recente e remoto _ deixaram marcas (mágoas, ódios, ressentimentos) que jamais serão apagadas. A convivência é absolutamente impossível. A paz só voltará em Raposa Serra do Sol quando os arrozeiros _ todos eles gaúchos, paranaenses, de outros estados _ estiverem bem longe dali. Não se descarta um ato de vingança, é claro, mas o interesse daqueles homens nas terras é apenas econômico. Se forem expulsos de uma área que nunca foi deles, partirão para encontrar outras terras que possam grilar ou comprar baratinho, com o objetivo de retomar a produção. A vingaça passaria a ser único motivo para eles voltarem ao nordeste de Roraima. Só assim Raposa Serra do Sol talvez venha a ter paz.

Por isso, peço aos ministros do STF: façam o que têm de ser feito agora, sigam o relatório do ministro Ayres Britto, que foi primoroso em seus argumentos jurídicos. Tomem agora a decisão mais dura e radical de retirar os poderosos produtores de arroz para tentar resolver os problemas em Raposa Serra do Sol de uma vez por todas, sem criar inúmeros outros problemas em terras indígenas espalhadas por todo o território nacional. Lembrem que problemas iguais ou parecidos com esses foram vividos em outras reservas indígenas, de outros estados, e elas sempre foram demarcadas de forma contínua, criando uma situação de fato que impediu o recrudescimento da violência. Uma coisa é certa: se o STF não determinar a saída dos arrozeiros, Raposa Serra do Sol será uma reserva destinada a jamais conhecer a paz.

Nota da Conectas Direitos Humanos sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

2008-12-09T13:58:00.000-08:00

Na primeira sessão do julgamento da Petição 3888 sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 27 de agosto de 2008, o Ministro relator da ação, Carlos Ayres Britto, em seu voto, levantou o debate sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em setembro de 2007 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. O julgamento da ação foi suspenso devido ao pedido de vista dos autos formulado pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito que, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo em 29 de agosto, poderá utilizar a Declaração da ONU para contestar a forma de demarcação contínua das terras indígenas.

O principal ponto da polêmica instaurada em relação à Declaração da ONU é que esta possibilitaria a criação de “uma nação indígena soberana dentro dos Estados signatários”. Não obstante, uma leitura integral do texto da Declaração e uma interpretação dentro do contexto de sua elaboração afastam esta interpretação equivocada. Além disso, não é demais lembrar que a Declaração da ONU, por não ser tratado, não possui caráter cogente e, de forma alguma, poderia modificar a Constituição brasileira.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas tem a característica peculiar de ter contado com a participação efetiva dos detentores dos direitos - os povos indígenas - em sua elaboração, cujo processo levou mais de 25 anos. Foi finalmente aprovada na Assembléia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, tendo 143 países votado a favor da Declaração, entre eles o Brasil, 4 contra e 11 abstenções.

Durante o processo de elaboração da Declaração, alguns pontos sensíveis foram levantados, entre os quais a questão da autodeterminação dos povos indígenas. Assim, especial esforço foi realizado pelas partes envolvidas para atingir um consenso em relação às questões controvertidas.

Especialmente no que se refere à autodeterminação, o texto final adotado pela ONU esclarece ser o direito à autodeterminação compatível com o princípio da integridade territorial e com a unidade nacional, não podendo este direito ser interpretado no sentido de permitir a secessão dos povos indígenas de seus países de residência, dos quais são nacionais. O texto da Declaração é expresso neste sentido:

Artigo 461. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes. (grifo nosso)

Diversos países fizeram declaração de voto após a adoção da Declaração pela Assembléia Geral, explicitando em suas declarações que votaram em favor da aprovação do documento, uma vez que o texto final esclareceu a questão da autodeterminação anteriormente levantada como um problema por diversos Estados. Em sua declaração de voto, o Brasil ressaltou que o exercício dos direitos dos povos indígenas é consistente com a soberania e a integridade territorial do Estado em que eles residem.

Desta forma, o direito à autodeterminação deve ser interpretado como um direito à autonomia e autogoverno em relação a temas que dizem respeito a assuntos locais e internos das terras indígenas – como disposto no artigo 4 da Declaração. Interpretar este direito como uma possibilidade de criação de uma “nação autônoma dentro do Brasil”, significa desconsiderar 25 anos de árduo processo de negociação e elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, cujo texto final foi aprovado na Assembléia Geral após amplo debate no sentido de que o direito à autodeterminação não pode ser interpretado contra a soberania e integridade territorial dos Estados.

Pior, utilizar esta interpretação equivocada contra o direito de demarcação das terras indígenas de forma contínua significaria, além de um enorme retrocesso, uma grave violação dos direitos humanos dos índios, na medida em que a continuidade territorial é essencial para a preservação de sua cultura, organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece não apenas a Declaração da ONU, mas também a nossa Constituição Federal.

Oscar Vilhena Vieira, Diretor Jurídico
Marcela Cristina Fogaça Vieira, advogada

Data de publicação:
28/10/2008
Fonte:
Conectas Direitos Humanos

Roraima - Ìndios querem terra de volta

2008-12-08T05:29:00.001-08:00

Segunda, 8 de dezembro de 2008, 10h42

RR: vamos tomar nossa terra de volta, diz Conselho Indígena

Cyneida Correia
Direto de Boa Vista

O Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, afirmou que os indígenas podem acampar onde quiserem dentro da Raposa Serra do Sol. O produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima, Paulo César Quartieiro, deu uma entrevista afirmando que se eles entrassem em sua propriedade seriam recebidos "a bala". "A terra é nossa. Eu vou estar na Raposa assistindo o julgamento. Será demarcado em área contínua e a Polícia Federal vai logo tirar ele de lá e nós vamos ocupar nossa terra imediatamente porque já esperamos demais", disse.

» Tensão cresce antes de decisão do STF
» Relator sugere demarcação contínua
» Exército poderá mediar conflito

Para Dionito, a lei e a autoridade estão do lado dos índios. "A terra é nossa, demarcada, homologada e registrada. Ele invadiu nossa terra e nós vamos tomar de volta, pois estamos na nossa casa. Já esperamos muito", declarou, não descartando a possibilidade de invasão da fazenda.

Mais de 300 índios se reuniram em frente à fazenda Depósito, pertencente a Quartiero. A denúncia foi feita pelo arrozeiro na manhã de sábado. Ele vai assistir ao julgamento da Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece no dia 10, a convite da Associação de Agricultores do Mato Grosso.

"Estamos na expectativa desse julgamento. Eu fui convocado pela Associação de Produtores Rurais, porque dependendo do resultado vamos montar estratégias para continuar a luta. O consenso é que vamos reagir", explicou.

Quartiero afirmou que, se os indígenas tentarem entrar em sua fazenda, vão sofrer as conseqüências. "Eu estive na Polícia Federal e comuniquei que eles estão se amontoando em frente a minha fazenda e no Surumu. Eu comuniquei que já autorizei meu pessoal que se tentarem invadir serão recebidos a bala", disse.

Para o agricultor, os índios se organizaram porque pretendem invadir e queimar toda a fazenda se o Supremo mantiver a decretação da área indígena em contínua.

"Se tentarem invadir minha propriedade, serão rechaçados. Não posso impedir que queimem e quebrem tudo, mas com certeza essa invasão vai sair muito cara para eles", disse.

(Reportagem tirada do Portal Terra)

Realidade dos kaiowás é pior do que a ficção

2008-12-01T14:45:00.000-08:00

Eu havia postado essa notícia como comentário, mas agora localizei as imagens registradas pelo Toninho Viegas, repórter cinematográfico do Correio do Estado (MS) que corrobora na opinião do jornalista.

Realidade dos kaiowás é pior do que a ficção

"Uma das maiores forças do filme 'Terra Vermelha', de Marco Bechis, é fazerum retrato ficcional da situação dos kaiowás sem quase nada exagerar ouexcluir da realidade. Bechis nos deu suicídios, a tragédia pela qual oskaiowás eram mais conhecidos até pouco tempo atrás. Mas poupou-nos deoutras cenas chocantes do cotidiano do grupo, como a de índios revirando olixão de Dourados e a das mortes de dezenas de bebês por desnutrição. Quemdiz que há muita terra para pouco índio no Brasil deveria passear pelo sulde MS, onde um território tradicional de mais de 6 milhões de hectares foiretalhado em 'ilhas' com no máximo algumas centenas de hectares cada uma.Nelas espremem-se 30 mil índios de dois grupos guaranis (kaiowás eñandevas). Resta aos kaiowás venderem sua força de trabalho comobóias-frias, empregadas domésticas ou peões de fazenda".

artigo de Claudio Angelo - FSP, 28/11, Ilustrada, p.E6.

Infecção por HIV atinge índios no país

2008-12-01T09:09:00.001-08:00

ATENÇÃO - o assunto é muito sério. Essa informação precisa ser disseminada entre as lideranças para que cada líder possa acompanhar isso mais de perto.

Ao receber o Prêmio Nobel de Medicina deste ano por ser um dos responsáveis pelo isolamento do vírus das Aids, o pesquisador francês Luc Montagnier chamou a atenção para a questão da disseminação da doença entre os índios brasileiros. Segundo o cientista, o programa brasileiro de combate a Aids é muito bom, mas não alcançaria as pessoas "fora do circuito", ou seja, grupos como os índios. A Funasa garante que, dos cerca de 500 mil índios do país, menos de 200 seriam soropositivos. Segundo a Funasa, todos os portadores do vírus HIV identificados entre os índios brasileiros recebem o mesmo tratamento dispensado ao restante da população - O Globo, 30/11, Ciência, p.45.

Índios acusam militares de tortura no Amazonas

2008-11-27T10:12:00.001-08:00

27/11/2008 - 09h14

da Folha Online

O Ministério Público Federal do Amazonas investiga denúncias de tortura contra índios praticada por militares brasileiros na fronteira com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na terra indígena Alto Rio Negro, informa nesta quinta-feira reportagem de Breno Costa, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, o inquérito civil público foi instaurado no último dia 20 de outubro e apura denúncias de que um grupo de sete militares lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) torturou 12 jovens indígenas nas dependências do pelotão, em setembro do ano passado.

A acusação é da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que representa 23 povos indígenas, e tem como base relatos de índios kuripakos das comunidades São Joaquim e Warirambã, localizadas a 320 km (quatro dias de barco) da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.

Outro lado

O CMA (Comando Militar da Amazônia) informou, em nota oficial, que uma sindicância foi instaurada para apurar as denúncias dos indígenas e que, após concluída, a investigação interna não identificou "qualquer ato delituoso por parte de militares" do 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira). A sindicância foi aberta em junho deste ano, segundo o CMA.

No final da nota, assinada pela Seção de Comunicação Social do CMA, o Exército afirma que "caso sejam confirmadas quaisquer denúncias envolvendo militares do Exército, não hesitaremos em colaborar para fazer valer as sanções legais que se fizerem necessárias".

A nota diz que os generais João Carlos de Jesus Corrêa e Ivan Carlos Weber Rosas, respectivamente chefe do Estado Maior do CMA e comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, foram à comunidade São Joaquim e que "foi observado um excelente relacionamento entre a comunidade e os integrantes do 3º PEF".

Leia mais na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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Violência contra índios é tema do filme Terra Vermelha

2008-11-24T11:06:00.001-08:00

Violência contra índios é tema do filme Terra Vermelha
[24/11/2008 12:19]

Em tempos de acirramento da disputa por terras entre fazendeiros e índios Guarani no Mato Grosso do Sul, Terra Vermelha, do diretor ítalo-chileno Marco Bechi, é uma boa surpresa. Foi escolhido para a abrir a 23ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e está previsto para entrar em circuito comercial no dia 28 de novembro, sexta-feira próxima.

O filme Terra Vermelha do diretor ítalo-chileno Marco Bechi, se passa na região de Dourados (MS) e retrata, em forma de ficção, o choque de distintas visões de mundo envolvidas na situação de conflito e violência em que vivem indígenas e fazendeiros.

Além dos atores não-índios, Terra Vermelha é protagonizado pelos Guarani e é quase todo falado em sua língua Os indígenas se revelam grandes atores, interpretando com uma naturalidade que impressiona.

A co-produção Itália Brasil traz um olhar distanciado do polêmico conflito entre proprietários rurais e indígenas, conseguindo construir personagens complexos, que escapam de maniqueísmos simplificadores e, assim, encara a questão com suas particularidades e contradições. Outra qualidade de Terra Vermelha é a maneira como consegue adentrar no universo dos Guarani Kaiowá, sem estigmatizar ou tentar formar uma visão romântica do índio. O filme mostra como os Kaiowá mantém seus rituais, suas crenças e uma relação diferenciada com o mundo, apesar de conviverem há tantos anos e de maneira intensa com a cultura ocidental. Apesar de andarem vestidos como brancos e incorporarem alguns de nossos hábitos, se diferenciam por sua concepção peculiar sobre a terra e seus usos, concepção essa que se mantêm, apesar da enorme pressão exercida sobre sua cultura.

Birdwatchers, como é chamado no original em referência aos turistas estrangeiros que viajam para a Amazônia em busca de paisagens, animais e gentes exóticas, aproveita para polemizar esta fantasia, nutrida tanto fora como dentro do Brasil, dos indígenas como seres primitivos. O filme, que chamou a atenção de público e crítica no Festival de Veneza, foi escolhido para abrir a 32ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e está previsto para entrar em cartaz no dia 28 de novembro.

Terra Vermelha desempenha papel crucial ao chamar atenção para a situação extremamente delicada em que vivem os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Confinados em Terras Indígenas que se tornaram muito pequenas para a quantidade de habitantes que abrigam, enfrentam índices de suicídio e alcoolismo cada vez maiores, o que demonstra a pressão e a falta de perspectiva em que se encontram. Sem terra e vítimas de violência e discriminação intensa, os indígenas apenas sobrevivem das cestas básicas distribuídas pelo governo, pois além de não ter espaço para plantar, os animais que caçavam estão acabando e os rios estão cada vez mais poluídos pelos insumos agrícolas utilizados pelos fazendeiros da região. Muitas vezes, para poderem ter o que comer, aceitam trabalhos em condições precárias, que os obrigam a ficar dias longe da família e os impedem de viver segundo seus costumes tradicionais.

Ao retratar esta realidade tão pouco conhecida pelos brasileiros que vivem nos grandes centros urbanos, o filme permite que o espectador se aproxime um pouco mais da problemática indígena e se sensibilize, ampliando a possibilidade de debate e a reflexão sobre tão complexa situação.

ISA, Julia Trujillo Miras Costa e Rogerio Duarte do Pateo.

Literatura indígena: expressão de uma realidade no Flifloresta - Texto de Graça Graúna

2008-11-24T07:10:00.000-08:00

Mesa temática: os índios na Amazônia - dominação e reconhecimento
Na floresta de saberes em que nos encontramos, não parece exagero afirmar que somos um pequeno e atrevido grupo de escritores e escritoras em busca de editor e consequentemente em busca de um lugar nas prateleiras de livrarias e desejosos também de habitar a estante de alguma casa deste país ou de qualquer lugar do mundo. Participaram desse encontro em torno da literatura indígena: Daniel Munduruku, Álvaro Tukano, Ely Macuxi, Cristino Peteira Wapixana, Lucio Flores Terena, Yaguarê Yamã, Eliane Potiguara, Manuel Moura Tucano, Kiara Apurina, Carlos Thiago e eu, Graça Graúna. Cabe destacar a apresentação da cantora Cláudia Tikuna e do grupo de música e dança dos Saterê-Maué que entoaram deus cantos, mostrando a riqueza das nossas tradições.Essa ilustre desconhecida que é também a Literatura Indígena contemporânea no Brasil configura a sagração de cada momento em que escritores e artistas de diferentes nações indígenas atravessaram rios, pegaram estradas (em ônibus, trem e metrô) e cruzaram céus para participarem do I Encontro de Escritores Indígenas na região amazônica. Como se não bastasse, alguns dos nossos parentes até sobreviveram aos descasos de hospitais públicos para estarem aqui, apostando na vida que brota também da literatura; refiro-me ao Moura Tucano, um dos líderes do movimento presentes ao encontro e que em nome dos escritores indígenas, homenageou Maroaga, cacique legendário dos waimiri-atroari que resistiu até a morte contra a invasão das suas terras. Este é apenas um pedaço da realidade e apesar dos preconceitos literários, compartilhamos da celebração. Aqui estamos, distendendo as asas dos sonhos, nossos sonhos, para expor em prosa, em verso e outras formas de manifestação artística as experiências, as vivências e vidências oriundas de seculares tradições, nossas tradições indígenas. Existem poucos livros de literatura indígena no mercado editorial. Dizer isto não significa adotar uma postura pessimista, considerando que somos co-autores de um repertório milenar. Este é um fato que os jornais não contam e quando falam da nossa existência na cena literária brasileira, confundem a nossa arte como sendo algo folclorizado. Isto quer dizer também que ainda não nos livramos da visão etnocêntrica que nos sufoca há mais de 500 anos. São poucos os livros que atestam a nossa existência literária, mas é notória a grande quantidade de leitores desejosos de conhecer mais de perto o que pensamos, como vivemos, como lutamos, como sonhamos e porque escrevemos.A nossa literatura é fruto de séculos e séculos de história, memória e resistência; uma literatura revisitada, contada, recitada pelos parentes nas pequenas e grandes aldeias, no quintal de nossas casas e até mesmo nas margens de um igarapé. Os saberes ancestrais são a nossa referência; a força da nossa escrita reside na tradição oral: uma grande coadjuvante no contexto do patrimônio cultural brasileiro. Outras referências nos aproximam, a começar pelo gosto de reunir a família e contar das andanças, dos perigos e sortilégios no seio da floresta ou em meio ao ruge-ruge das cidades grandes. Há muito ainda por dizer, por fazer. Por enquanto, cabe perguntar: qual o lugar da literatura indígena neste vasto mundo? Refletir a esse respeito é uma das maneiras de cumprir a nossa missão que é, dentre outras, fazer a leitura do mundo como sugeriu Paulo Freire. Ler e intuir, para não esquecer que “a intuição é mensageira da alma” como afirma Eliane Potiguara. Assim, também intuímos de Ana Froes do Nascimento, uma pensadora Kaingang, que por meio da leitura do mundo, do nosso mundo, multiplicamos o cereal plantado. Que assim seja e para saber mais a respeito do que escrevemos, basta um gesto simples que começa por um desejo: fazer parte da “teia da vida”, como dizem os nossos sábios. E não poderia ser diferente, pois o mundo é de todos e nesse universo cabe a beleza e a inteligência indígenas. Uma coisa é certa: a literatura nos une e é pelo direito de sonhar que estamos todos aqui.

Graça Graúna

Os Guarani no Festival de Brasilia

2008-11-23T15:18:00.001-08:00

Os Guarani no Festival de Brasília

Do Distrito Federal, veio o quarto longa-metragem em competição no Festival de Brasília: "Nãnde Guarani (Nós Guarani)", de André Luís da Cunha. O filme é um documentário que retrata, com entrevistas, o cotidiano dos Guarani, com destaque para sua luta pelo direito a suas terras. Talvez por se tratar de um longa daqui, talvez pela pertinência de seu tema, o longa foi bastante aplaudido em sua sessão oficial, neste sábado, no Cine Brasília.

"Nãnde Guarani" nasceu do objetivo de auxiliar os Guarani em processos que se desenrolam na Justiça brasileira. Com estrutura de filme antropológico e narrativa simples, em que se alternam entrevistas com imagens cotidianas das aldeias, o documentário mostra os problemas dos índios Guarani, não apenas no Brasil, mas também em países como Argentina e Paraguai. As muitas ligações culturais entre
as tribos localizadas em nações distintas, a começar pelo idioma, sugere a necessidade de uma grande reserva na América do Sul, independentemente de fronteiras estabelecidas.

- Eu cresci espiritualmente e profissionalmente com o filme. Graças aos Guarani, eu passei a pensar diferentemente sobre a vida – disse o diretor, no palco do Cine Brasília.

Há bons depoimentos no documentário, tanto de índios, quanto de estudiosos do tema. Um antropólogo levanta a questão de que o Mercosul deveria ter a capacidade de conglomerar sociedades que têm relação além das fronteiras. Outro assunto que surge são os suicídios de índios no Mato Grosso do Sul, ponto de partida usado também no argumento de outro filme, a ficção "Terra vermelha", de Marco Bechis, que estréia na sexta-feira.

Com o documentário de Cunha, fica claro que o apego à terra, para os Guarani, tem origens culturais e religiosas, sendo muito mais forte do que os "homens brancos" costumam acreditar. Mas, por seu caráter institucional em defesa dos índios, o filme parece monótono, sem grandes revelações e imagens. A intenção, neste caso, tem bem mais valor do que o resultado.

Os Saterés produtores de guaraná de Barreirinha, Maués e Parintins, estão sendo enganados há vários anos, pelo italiano Maurício Frabonne.

2008-11-19T12:03:00.000-08:00

O Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawe (CGTSM) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) denunciaram ontem que os saterés produtores de guaraná de Barreirinha, Maués e Parintins, estão sendo enganados há vários anos, pelo italiano Maurício Frabonne.

Intermediário de um consórcio empresarial encabeçado pela Associação de Consultoria e Pesquisa Indigenista da Amazônia (Acopiama), Frabonne comercializa produtos derivados de guaraná no mercado europeu sem repassar aos índios os valores cobrados a mais para investimentos em projetos de educação, saúde e transporte. Ele, inclusive, lançou um livro, contando a história do guaraná, denominado por ele de ?warana?, até esta semana ignorado pelos indígenas.

O italiano utiliza o nome do povo sateré para ganhar dinheiro e já lançou até um livro contando nossa história do qual não tínhamos conhecimento?, afirmou o presidente da CGTSM, Derli Bastos Batista, ao repassar os documentos comprovando esses fatos ao presidente da Coiab, Jecinaldo Sateré.

Frabonne é conhecido dos saterés desde a década de 90, quando intermediou um convênio com as empresas Guayapi e Sapopema, de propriedade da italiana Claudie Ravel, com o objetivo de vender a produção de guaraná dos índios das comunidades do Marau, em Maués (a 267 quilômetros de Manaus), Andirá, em Barreirinha (a 328 quilômetros) e Uacurapá, em Parintins (a 326 quilômetros).

Produção

Só em 2006, foram enviados 8,6 mil quilos de guaraná, cujo quilo foi pago a R$ 22,00. Mas na Itália o produto foi comercializado pelo dobro do preço, e em euros, tendo em vista o marketing feito pela Guayapi de que a diferença a mais estaria sendo revertida em benefícios sociais aos indígenas. "Isso nunca aconteceu", afirmou Derli. A denúncia está sendo encaminhada à Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Geral da República (PGR), Fundação Nacional do Índio (Funai). Obadias foi procurado pela reportagem em Parintins, mas na sede do CGTSM ninguém soube informar onde poderia ser localizado.

Ana Célia Ossame

TENSÃO NA TERRA DOS APOLIMA-ARARA

2008-11-17T05:54:00.000-08:00

A notícia abaixo foi publicada em 10/nov no blog do jornalista Altino Machado, no endereço http://altino.blogspot.com/2008/11/tenso-na-terra-dos-apolima-arara.html

Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

É muito estranho que logo após a publicação do laudo da terra dos Apolima-Arara na edição do Diário Oficial do dia 15 de outubro, imediatamente começaram a haver reuniões na Reserva Extrativista do Alto Juruá, sempre dando voz à senhora Maritô, histórica inimiga daquele povo.
Chegou-se ao ponto de ser promovida uma "assembléia", nos dias 25 e 26 de outubro, onde também foi dada a voz aos "contrários" da terra indígena, incluindo mais uma vez a dona Maritô.
O mais estranho é que o promotor de justiça do Ministério Público Federal pédiu para que fossem evitadas todas as ações que pudessem ser entendidas como provocação de qualquer uma das partes. Nós mesmos cancelamos uma reunião que teríamos com os indios, atendendo a esse pedido do MPF.
O mais grave é que há informações de que parte dessas reuniões está sendo financiada com dinheiro público. Por causa delas, a região voltou a se tornar explosiva com risco real de haver mortes.
Encorajados, vários moradores e invasores não índios estão saqueando a terra dos Apolima-Arara. Hoje mesmo recebi do município de Mal. Thaumaturgo a informação de que, por causa do clima tenso, os índios estão pedindo a presença da Polícia Federal para protegê-los e para coibir os saques.

■ Lindomar Padilha é coordenador do Conselho Indigenista Missionário no Acre.

COVARDIA NÃO É SÓ NO MATO GROSSO DO SUL

2008-10-24T11:17:00.001-07:00

Um aparato de guerra persegue O Cacique Tupinambá da Serra do Padeiro - BA

Notícia de Ontem do jornal A Tarde - BA 23/10/2008 às 23:06

Cacique Babau escapa ao cerco em Buerarema

Denise Araújo, da Sucursal Itabuna, e redação Jornal A Tarde

A Polícia Federal está em perseguição a Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz federal da Vara Única de Ilhéus, Pedro Holidey. A prisão foi determinada porque o índio é acusado de tentativa de cárcere privado e danos causados a uma viatura. Os policiais, em torno de 30 homens, fizeram uma barreira no início da estrada que dá acesso à Aldeia dos Tupinambás, na Serra do Padeiro, no município de Buerarema (a 447 km de Salvador, no sul da Bahia).

Na operação, além dos policiais da barreira, a PF usou vários homens em exploração pelo mato, além de varredura com helicóptero. O número de agentes não foi divulgado. Foram sete horas de ação para o cumprimento do mandado, mas o cacique não foi encontrado. Embora a assessoria de imprensa da PF tenha emitido boletim afirmando que "não houve qualquer confronto na região na data de hoje [quinta-feira, 23], tendo transcorrido dentro da normalidade todas as diligências", depoimentos de alguns índios dão conta de que os agentes usaram de violência para cumprir o mandado de busca e apreensão, ao revistar suas casas.

Na manhã desta quinta-feira, os policiais se dirigiram ao local, objetivando apurar o incidente ocorrido na segunda-feira, 20, que, segundo informações da PF, resultou em agressão contra os policiais e a destruição do veículo. Na ocasião, os agentes tinham ido à Serra do Padeiro para cumprir pedido de reintegração de posse de terras. Houve confronto e os agentes reagiram com balas de borracha para conter os índios.

A PF informou que, ao realizar as investigações pela manhã, encontrou o irmão do cacique Babau, de nome Jurandir da Silva, reconhecido como um dos agressores durante a ação de reintegração de terras na segunda-feira. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal em Ilhéus para depoimentos. Magnólia Silva, também irmã do cacique, disse que ficou espantada com a ação dos agentes nesta quinta. "Eles invadiram nossa casa e reviraram tudo. Carregaram espetos de assar carne e algumas facas e facões". Segundo informações de Rômulo Siqueira, responsável pelo escritório regional da Fundação Nacional dos Índios - Funai, o clima continuou tenso no local, mesmo após o conflito. Os índios, em protesto, resolveram obstruir estradas.

Haroldo Heleno, membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), observa que a situação na região é muito preocupante. "Desejamos que haja uma rápida regularização do problema, através da entrega do relatório de identificação, que permite a regularização das terras da tribo indígena Tupinambá". Ele acha que o caos poderia ser evitado se a Funai tivesse providenciado com mais urgência a entrega do documento.

PRISÃO - O cacique Babau foi preso no começo deste ano (17 de maio), quando participava de uma reunião na sede da Funai de Ilhéus. Ele ficou recluso no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, por dois dias. O motivo da detenção foi desacato à autoridade e por não ter comparecido a audiência para prestar esclarecimentos sobre a apreensão de quatro caminhões, um carro patrol e uma pá-carregadeira, apreendidas na aldeia por meses.

Segundo os índios, os veículos, que prestavam serviço para a prefeitura de Buerarema, foram apreendidos porque retiravam cascalho das terras indígenas para terraplanagem, mas não havia benefícios em troca. Na ocasião, integrantes da tribo fizeram plantão em frente ao presídio, pedindo a soltura do cacique.

Comentário:
Quanta covardia. Será que a Polícia Federal não tem mais o que fazer.Por que não investiga os contrabandistas de bebidas junto ao cais?

Heitor Kaiowá

Massacre: Raposa Serra do Sol - texto de João Américo Peret

2008-10-19T13:50:00.000-07:00

Massacre: Raposa Serra do Sol

(Nove índios e seis não índios são feridos a bala)

João Américo Peret (1) -

Como indigenísta há 58 anos, não posso ficar calado. Lendo uma entrevista do colega sertanista Orlando Villas Boas, de 1980, vemos que os massacres continuam depois de 40 anos de denúncias sistemáticas. Ele faz referencia a massacre Txukarramãe no Xingu: - “Essa matança – segundo Villas Boas - foi à gota d’água. Não são humildes lavradores cuidando de rocinhas para sua subsistência. O que há, na verdade, é índio de um lado e pistoleiros fortemente armados de outro. Em Bang-Bang (nome de povoado) - e não é por acaso tal denominação do lugarejo – ali vivem dezenas de jagunços permanentemente à disposição de fazendeiros para o que der e vier.”

Os motivos também são os mesmos: terras. Como sertanista da Funai, realizei um Inquérito Administrativo em Roraima, em 1968. Na ocasião, visitei várias malocas, e na maloca do Limão conversei muito com o tuxaua Felismino Pereira. Logo que me identifiquei, ele indagou: “É verdade que o SPI acabou? Que deram a Fazenda São Marcos, para o Pastor americano Sr. Haroldo Burns? Sabia que isso facilitou a invasão das nossas terras?”. O SPI não acabou. Só trocou de nome, hoje é Funai.

Ninguém pode dar terras federais como a fazenda de São Marcos. Ela foi entregue aos parentes de vocês com 12 mil cabeças de gado, em 1917. “Pois o IBRA disse que o SPI acabou e registrou nossas terras para os fazendeiros, para os padres italianos, para o pastor americano... Nós também corremos para registrar as nossas malocas para não perder tudo: Essa maloca do Limão é minha, tenho o registro; a maloca da Raposa, é do Abel e Gabriel; a maloca Perdiz, é do Damásio Galé; a maloca Chuminá, é do Lino Antônio Evaristo; a maloca Aratanha, é do Duarte Aratanha...”. Provavelmente, o prefeito de Pacaraima foi um dos fazendeiros que invadiu ou comprou de quem invadiu a terra dos índios.

Vejo que passados 40 anos, o massacre analisado pelo Orlando Villas Boas, se repete em Roraima, com o uso de jagunços. Orlando Villas Boas também comentou: “A Funai é sempre acusada indiscriminadamente. Mas quem faz alguma coisa pelo índio ainda é ela. As outras entidades, que se imiscuem na assistência ao índio vivem de denúncias e se locupletar do sangue suor e lágrima dos índios. E querem salvar o índio, sem sequer, conhecerem o Parque do Xingu. É muito fácil salvar o índio de dentro de um apartamento, com um copo de uísque na mão. O nosso índio está desaparecendo, exatamente, na voragem de seus salvadores. Acredito na Funai, sei que tem seus erros e até péssimas administrações passadas, mas continuo acreditando”.

Na opinião do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia: - “A política indigenísta brasileira está entregue a Organizações Não-Governamentais (ONG’s), e não consegue atender a ausência do Estado (Funai). Nas aldeias, proliferam as criações de organizações e muitas arrancam para si vultosas quantias do orçamento destinado à saúde indígena; outras interessadas em catequizar e evangelizar esses povos. Há no meio militar receio de que entidades ligadas às ONG’s estrangeiras estejam de olho não só nos índios, mas nas riquezas florestal e mineral da Amazônia. Para o general Heleno (EB), a política indigenísta brasileira é Lamentável, para não dizer caótica”. Conclui o General. Como indigenísta ex-sertanista do SPI/FUNAI, 1949-1970, participei de várias sindicâncias e inquéritos administrativos sobre massacre e espoliações dos povos indígenas. Mas nunca vi nenhum dos envolvidos nas tramas, punidos. Nossas leis. Que leis?... manipuladas pela politicagem favorecem a rapinagem. Quanto a proliferação de ONG’s nas áreas indígenas, até o presidente da Funai já se declarou favorável. E quando você faz contato com ONG’s indígena, é quase sempre atendido por jovens graduadas em antropologia, sociologia, administração etc, que amasiada com líderes indígenas, administra a ONG’s, numa cidade, em causa própria”. Tudo isso é muito esquisito, sou indigenísta de 82 anos, trabalhar sob a égide de Rondon, Gama Malcher, Heloisa Torres, fui colega dos Irmãos Villas Boas, Apoena e Francisco Meireles, Gilberto Pinto, Cícero Cavalcante e outros. E acompanhei vários antropólogos em pesquisas de campo.

(1) João Américo Peret, indigenísta, escritor, jornalista, acadêmico.

ELEIÇÕES - APLAUSOS AOS ÍNDIOS!!! - Texto de João Américo Peret

2008-10-15T16:24:00.000-07:00

Foi com muita alegria que recebi a mensagem do M. Marcos Terena - Membro de la Cátedra Indígena Itinerante, Presidente del Comitê Intertribal - ITC.

Acredito que os amigos que estão com o Grande Espírito no Céu: Rondon, Malcher, Heloisa Torres, Darcy Ribeiro, Meireles, Gilberto Pinto e tantos outros que deram o sangue, suor e lágrimas pela causa indígena, estejam enviando raios cósmicos do SOL para abrir a mente desses irmãos indígenas que aos poucos despertam para a política brasileira, e irão melhorar a vida das populações carentes dessa Pátria Amada.

Peret, indigenísta

João Américo Peret - Indigenista/Escritor/Jornalista

Indígenas Eleitos - Texto de Marcos Terena

2008-10-14T17:00:00.000-07:00

COMITÊ INTERTRIBAL - ITC

http://www.tvintertribal.com.br/

Prezados irmãos indigenas e demais companheiros de luta,

Com grande alegria informamos que diversos lideres indigenas de norte a sul do País, foram eleitos para funçoes politicas estrategicas dentro de suas regiões como Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Como parte do movimento indigena Brasileiro, temos que estar contentes com isso, pois sabemos que a luta municipal e regional é muito maior que de nivel federal, principalmente pelo ranço da discriminaçao e preconceito latente.

Este sem dúvida, é o primeiro passo para que nossas aldeias, nossos Povos comecem a pensar na importância do voto indigena, já que depois do carnaval, começam as campanhas para Presidente da República, Governo do Estado, Senador, Deputado Federai e Deputado Estadual.

Entao parabens ao espirito de luta dos eleitos e que tem como missao, trabalhar para construir nossa representaçao em nivel federal.

JEREMIAS XAVANTE - MT;
IURARU KARAJÁ - TO;
DARCI JAWAÉ (TO);
CARLINHOS MEINAKU (XINGU-MT);
DIVA MAXAKALI (MG);
KARAJÁ PATAXÓ (BA);
DEZINHO FULNI-Ô (PE);
ALEXANDRE XERENTE (TO);
IVAN XERENTE (TO);
GENILTON PARESI (MT);
PERCEDINO TERENA (MS);
PEDRO GARCIA (AM) - PREFEITO DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA;
ANDRÉ BANIWA (AM) - VICE-PREFEITO DE S. GABRIEL;
MECIAS SATERÉ-MAWÉ (AM) - PREFEITO DE BARREIRINHA.

Tem um certo Paulinho Paiakan, eleito vereador na cidade de Avaí/SP, perto da aldeia de Araribá, mas nao é com certeza o Paiakan Kayapó...

E ainda que, o Quartiero, não se reelegeu em Roraima.

Parabéns a luta dos Povos Macuxi, Wapichana, entre outros.... Qualquer coisa para acrescentar e confirmar todos podem entrar non site http://www.justicaeleitoral.gov.br/. Grande abraço a todos!

M. Marcos Terena
Miembro de la Cátedra Indigena Itinerante Presidente del Comitê Intertribal - ITC

E se fosse o seu pai?

2008-10-14T15:43:00.000-07:00

Vítima dos conflitos na TI Raposa Serra do Sol após ser atacado por jagunços

O CIMI e a Declaração da ONU - Texto de Denis Rosenfield

2008-10-14T09:23:00.000-07:00

Declarações são desencontradas e os números servem mais para encobrir do que para esclarecer os fatos e as intenções dos agentes políticos. O julgamento em curso sobre a Raposa Serra do Sol coloca questões relativas à soberania nacional que devem ser seriamente consideradas. Relegá-las a segundo plano seria um grave equívoco. O Itamaraty assinou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, contrariando pontos da própria Constituição brasileira. O Ministério das Relações Exteriores, por sua vez, procura se esquivar, afirmando, contra todas as evidências, que essa Declaração não precisaria ser ratificada pelo Congresso Nacional, quando é disso, precisamente, que se trata. Das duas, uma: ou a Declaração passa a ter vigência no País, independentemente de ser ratificada pelo Congresso, situando-se acima da Constituição brasileira, ou ela não tem nenhuma validade e, neste caso, não se sabe por que o Itamaraty a teria assinado. Uma simples assinatura sem nenhum valor? Custa a acreditar.

Da mesma maneira, o processo de identificação e demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul apresenta números conflitantes, que parecem corresponder a essa mesma estratégia de assinar uma coisa e dizer outra, como se o cidadão não merecesse o respeito à informação. Nesse Estado, as portarias do Incra abrangem 26 municípios (já aumentados, na semana passada, para 28), correspondendo a aproximadamente um terço do seu território. Esta é a realidade. O resto é tergiversação. Diante das reações suscitadas, certos antropólogos desinformados falam em 600 mil hectares e outros, em 3 milhões. Nem eles se entendem. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) calcula em torno de 4 milhões de hectares. Segundo o que foi publicado no Diário Oficial, a área a ser demarcada chega a aproximadamente 12 milhões de hectares, podendo atingir qualquer propriedade e qualquer município. A insegurança jurídica é total, prejudicando seriamente o Estado. Eles desinformam, em vez de informar. A quem interessa essa confusão?

Em 17 de setembro de 2007, o Cimi, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fez uma contundente defesa da aprovação da Declaração pela Assembléia-Geral da ONU, que ocorreu no dia 13 do mesmo mês - logo, apenas quatro dias depois de aprovada. Em seus próprios termos: "A Declaração se torna agora um importante instrumento na luta dos povos indígenas pela afirmação de seus direitos. A Declaração orienta os Estados a protegerem os territórios indígenas e os recursos que existirem nestes. Além disso, a ONU recomenda que nenhuma ação deve ocorrer em terras indígenas sem consentimento prévio e informado dos povos. As formas de consultá-los devem ser de acordo com a organização de cada povo."

Constata-se o papel propriamente político da Declaração enquanto instrumento a ser utilizado em cada país pelas organizações que se colocam como representantes dos povos indígenas. No caso em questão, o Cimi se põe na situação desse interlocutor, ocupando o lugar de mediador, embora, na verdade, atue diretamente na nomeação e nas próprias ações da Fundação Nacional do Índio (Funai). É como se a Funai, de órgão do Estado brasileiro, passasse a funcionar como órgão da ONU e de seus intermediários, para além da soberania nacional. Mais especificamente, é recomendado que toda ação dentro dos territórios considerados indígenas seja feita somente com o consentimento desses povos, o que vem a significar: com o consentimento do próprio Cimi e de outros órgãos atuantes nessas terras e nesses territórios. Ou seja, o Cimi e as ONGs, com a intervenção da Funai, terminariam se colocando como os verdadeiros governantes dessas terras e desses territórios, apesar de utilizarem a figura retórica de que são os próprios índios que expressam, assim, a sua vontade.

A Declaração, enquanto discurso político, passa a orientar a ação do Cimi, das ONGs e da própria Funai, independentemente de ela não ter sido votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Esses interlocutores, esses mediadores políticos, no entanto, começam a atuar como se ela já fizesse parte do arcabouço constitucional brasileiro, num evidente contra-senso e desrespeito à democracia representativa. Eis o Cimi novamente se manifestando: "O Brasil votou a favor da Declaração, da mesma forma que todos os países da América do Sul, à exceção da Colômbia, que se absteve. A partir de agora, a Declaração deve ser usada como referência no desenvolvimento da política indigenista brasileira." Ou seja, não seriam mais a Funai e o próprio Estado brasileiro que ditariam as normas da política indigenista, mas uma Declaração da ONU, instrumentalizada pelo Cimi. Na verdade, o Cimi e as ONGs, com o beneplácito de membros da Funai afinados com essa posição, passariam a ditar a política indigenista nacional, o que já é de certa maneira feito em Mato Grosso do Sul e Roraima.

Para além da soberania nacional e do ordenamento constitucional, o Cimi já defende a idéia de que essa Declaração deve servir como orientação para o Poder Judiciário. Observe-se, novamente, o contra-senso. A Declaração não é lei nem norma constitucional e, no entanto, essa ala da Igreja, respaldada pelos movimentos ditos sociais, procura fazer como se ela fosse uma norma situada acima da própria Constituição brasileira, valendo para além e por cima dela. "A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas também pode, a partir de sua aprovação (pela ONU), ser usada pelo Poder Judiciário como referência para suas decisões." O Judiciário, ainda segundo essa ótica, deveria proferir sentenças não apoiadas no texto constitucional brasileiro, mas numa Declaração da ONU, sustentada pelo Cimi, isto é, pela própria Igreja, por intermédio dessa sua ala radical, que ditaria as normas do Estado brasileiro.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:

Eu Não Aceito Ser Co-Autor de Genocídio - Texto de Luiz Carlos Azenha

2008-10-14T09:20:00.000-07:00

Estou no Colorado para a Convenção que indicará Barack Obama oficialmente candidato do Partido Democrata à Casa Branca. Porém, antes de entrar neste assunto pretendo falar de outro, que julgo mais importante: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, em que os juízes decidirão se consideram ou não inconstitucional a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Quando fui convidado pela TV Cultura para fazer um documentário a respeito não conhecia quase nada sobre o assunto. Passei dez dias entre Boa Vista, a reserva e Brasília entrevistando dezenas de pessoas a respeito. Li muito. Discuti o assunto com especialistas. O material que coletei foi entregue a uma equipe da TV paulista, que fez um belíssimo trabalho de edição. O documentário já foi ao ar duas vezes. Acredito que oferece um panorama a respeito da polêmica, em que vários pontos-de-vista foram contemplados. Falaram tanto o líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, quando os representantes dos indígenas.

É um assunto complexo, que merece reflexão. Numa entrevista que dei ao Jornal da Cultura eu mesmo disse que não se deve tratar deste assunto com o coração -- ou o figado, como preferirem -- mas com a cabeça.

Porém, não é o que tenho visto desde que estive em Roraima. Infelizmente tenho testemunhado algo que me surpreende: o racismo, o preconceito e o desprezo de muitos brasileiros pelos indígenas. Os próprios indígenas costumam dizer que isso se deve à desinformação. É o que ouvi, por exemplo, da advogada que os representa no STF, Joênia Wapixana, a primeira indígena que se formou em Direito no país.

Talvez seja, de fato, desinformação. Mas, sinceramente, acredito que é algo mais perverso: é racismo. É intolerância. É desprezo pelo diferente, por algo que no inconsciente coletivo do brasileiro representa "atraso", um alvo conveniente contra o qual dirigimos nosso ressentimento pelos fracassos do Brasil de brancos, negros e europeus.

São freqüentes, neste e em outros endereços da internet, as referências ao tratamento que os Estados Unidos deram aos indígenas, como se o genocídio cometido em outros lugares fosse justificativa para o genocídio no Brasil. "Se os americanos fizeram, nós também podemos fazer", argumentam. É vergonhoso, para dizer o mínimo. Quando se trata dos indígenas, queremos ser tão criminosos quanto os americanos? É isso? Ou nós seremos melhores do que eles?

A ignorância é, de fato, a maior inimiga dos indígenas brasileiros. Os brasileiros brancos ignoram a riqueza étnica do País, ignoram as condições em que vivem os indígenas, ignoram as leis que amparam as demarcações. E os ignorantes são muito mais suscetíveis às campanhas de desinformação movidas contra os indígenas, que tiram proveito do preconceito existente na sociedade brasileira. "Índio não dá audiência", costumava dizer a diretora de um programa da TV Globo quando eu trabalhava na emissora, supostamente apoiada em pesquisas de opinião. "Índio é bêbado e vagabundo", costumava dizer um parente meu, testemunha de conflitos fundiários no interior do País. As manifestações de racismo explícito envolvendo violência se cristalizaram no caso do índio Galdino Pataxó, aquele que foi queimado por jovens brancos de classe média alta em Brasília.

A violência institucional contra os indígenas não é uma novidade no Brasil. Foi política de estado o confinamento dos indígenas em territórios exíguos, verdadeiros campos de concentração em que se misturaram povos de diversas etnias, inclusive de famílias inimigas. Uma visita às aldeias da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, dará ao leitor uma idéia do que estou falando.

Lá, milhares de indígenas foram concentrados em pequenos territórios, sem assistência médica, educação ou apoio para cultivar a terra. Aos jovens resta mendigar nas ruas das cidades próximas ou trabalhar como bóias frias. Os homens deixam as reservas em busca de trabalho temporário nas lavouras. As mulheres ficam sós para cuidar dos filhos. E o Brasil só se dá conta dessa situação calamitosa quando bebês começam a morrer ou jovens, sem perspectiva, cometem suicídio.

A Constituição de 1988 reconheceu o direito dos indígenas à terra e obriga o Estado brasileiro a garantir a eles o espaço necessário para a sobrevivência. É óbvio que a população indígena cresce e que as demarcações precisam levar em conta isso. Justamente para evitar que situações como a verificada em Mato Grosso do Sul se repitam.

Não estamos tratando de um favor, mas do cumprimento da lei. O estereótipo de que os índios são "bonzinhos", ou "selvagens" ou "inocentes" ou "manipuláveis" é só isso: um estereótipo.
Perguntem à advogada Joênia Wapixana e ela diz: "Não é pelo fato de que um índio fala português ou usa um laptop que ele deve abrir mão dos seus direitos constitucionais".
Estes são direitos coletivos ao usufruto da terra.

Terra indígena, como já escrevi aqui, é terra da União, ou seja, do Brasil, de toda a sociedade brasileira. Ao reconhecer o direito de uso da terra o Brasil não está abrindo mão de sua soberania ou "entregando" terra. Está reconhecendo a sua obrigação de preservar as diferentes etnias e de conceder aos indígenas o usufruto de território essencial para sua preservação.

Pessoalmente, entre conceder o usufruto da terra aos indígenas ou aos arrozeiros eu, Azenha, prefiro conceder aos indígenas. Sei que eles vão preservar a terra muito melhor do que agricultores, cujo principal objetivo é o lucro pessoal. Eu prefiro sustentar 500 indígenas do que uma família de classe média alta branca que se apropriou de terras públicas, tem outras propriedades e pode muito bem produzir fora de áreas demarcadas.

É disso que o STF vai tratar: de uma disputa POR TERRA entre alguns fazendeiros brancos e milhares de indígenas. De uma disputa que já causou muitas mortes. Sabe quantas? Vinte e uma, na contabilidade dos indígenas. Nenhum homem branco. Todos os 21 mortos são indígenas. Todos morreram em conflito fundiário desde que a FUNAI começou o trabalho de reconhecimento da Raposa/Serra do Sol. Quantas vezes a mídia corporativa brasileira deu espaço para as teorias conspiratórias da extrema-direita, que em nome de beneficiar o agronegócio e as mineradoras tenta transformar os indígenas em uma ameaça à soberania?
Essa ameaça inexiste. Todas as terras indígenas pertencem à União e a presença de autoridades brasileiras nelas é garantida por decreto. A fantasia dos "vazios demográficos" não é mais que isso: uma fantasia de militares de extrema-direita que, com o fim da guerra fria, procuram "inimigos" que justifiquem a Doutrina de Segurança Nacional, uma doutrina que eles aprenderam com os americanos e que exige a existência de "inimigos internos".

É irônico que os "inimigos internos" de hoje sejam os indígenas, agora supostamente aliados dos americanos e europeus.

Não é nada irônico que gente que se diz "de esquerda" ou "progressista" se junte à extrema-direita para fazer dos indígenas "inimigos".

Por não terem voz na mídia, nem na academia, nem nos partidos, nem no Congresso, os indígenas são um inimigo conveniente.

São a garantia de que nós, brasileiros brancos, que nos sentimos tão pequenos ou derrotados diante de americanos, suecos, franceses e argentinos, podemos finalmente dizer que "ganhamos uma".

"Ganhar uma" sobre os direitos dos indígenas, em minha opinião, é genocídio. Não a limpeza étnica clássica, evidente, de grandes proporções.

A limpeza étnica malandra, nas sombras, a conta-gotas, justificada pomposamente por tribunais, jornalistas, partidos e políticos com citações jurídicas e a "produção" de fatos consumados a posteriori para forçar a "desdemarcação".

Os brasileiros brancos querem, aos poucos, matar os indígenas?

Não contem comigo. Não aceito ser co-autor de genocídio.

PS: Por um erro meu, esse texto foi publicado de forma incompleta. Os primeiros comentários foram feitos com base numa versão menor, mas o sentido do texto permanece o mesmo. Peço desculpa ao leitores e comentaristas.

Luiz Carlos Azenha

Blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, Opinião, 26/08/2008.

Nas Mãos da Justiça - Texto de Marina Silva

2008-10-14T09:18:00.000-07:00

Há coisas em nossa casa que prezamos muito. Mas, se um incêndio ameaçá-la, deixamos tudo de lado e nos agigantamos para chegar até o quarto e salvar os filhos.

Alguns temas da vida nacional são comparáveis ao quarto dos filhos porque guardam o fundamento, o profundo, o que separa o essencial do apenas importante. Às vezes não é fácil percebê-los, pois falta sensibilidade e sobra pragmatismo. A diversidade cultural é um deles. Está no cerne da identidade brasileira e, de alguma forma, nos orgulhamos dela e a exibimos em expressões artísticas, esportivas, em imagens, natureza e história.

Em algumas situações, porém, acaba-se salvando o enfeite da sala em prejuízo do quarto dos filhos. E, nesse passo, vamos comprometendo nossa continuidade, perdendo elos que nos tornam únicos e definem nosso peculiar pertencimento no mundo. Digo isso a propósito da proximidade de momento de enorme significado para o país: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Não nos iludamos; está em jogo não apenas uma pendenga entre índios e não-índios na sociedade de Roraima. Quem está na berlinda são todos os brasileiros, em sua capacidade de proteger, pelas mãos do Estado, a preciosa esfera dos valores culturais e imateriais da nação.

A população de Roraima não chega a 400 mil habitantes. Para os cerca de 350 mil não-índios há quase 11 milhões de hectares de terras disponíveis, diz estudo do Instituto Socioambiental. Comparando, Pernambuco tem 9,8 milhões de hectares para cerca de 8 milhões de habitantes.
A defesa das nossas fronteiras na Amazônia sempre receberam grande contribuição das comunidades indígenas. Por exemplo, pela incorporação de seus jovens ao Exército para ações em áreas aonde ninguém quer ou sabe ir.

Assim, não há razão concreta, de natureza social ou de segurança, para desconstituir a terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão do Supremo, seja qual for, dirá algo relevante sobre o compromisso do Estado na defesa de uma das principais raízes de nossa identidade cultural, e sobre seu dever de protegê-la, mesmo contrariando interesses ou remando contra marés de incompreensão momentâneas.

O Estado brasileiro vem a duras penas tentando dar conta de seu dever na questão indígena. A Constituição de 1988 foi o grande teste do Legislativo. O Executivo vem tomando medidas importantes, embora acumule enorme passivo.

Agora, está nas mãos do Judiciário. Este é, talvez, o teste mais importante até aqui porque ratificará o que foi alcançado ou abrirá um caminho de grave retrocesso.

Marina Silva

FSP, 04/08/2008, Opinião, p. A2.

Direitos Constitucionais dos Índios - Texto de Dalmo Dalari

2008-10-14T09:17:00.000-07:00

Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial para sua sobrevivência. Isso é muito diferente da concepção dos que invadem áreas indígenas visando aumentar o patrimônio sem pagar pelas terras de que se apossam ilegalmente, sem consideração de ordem ética e sem respeito pela vida e pela dignidade dos seres humanos que são os índios.

Para indignação dos brasileiros que respeitam a Constituição e os princípios e as normas nela consagrados, autoridades públicas que deveriam ser um padrão de dignidade e honestidade acobertam e auxiliam os grileiros das terras indígenas, simulando preocupação com o Direito, a Justiça e a soberania nacional, mas, na realidade, colaborando para a espoliação do patrimônio público e a consumação de inconstitucionalidades.

Foi com a colaboração de autoridades públicas que invasores de áreas indígenas criaram por lei estadual falsos municípios, sem existência legal, pois não foram cumpridas as exigências expressas no artigo 18 da Constituição para a criação de municípios.
Uma vez mais o Supremo Tribunal Federal deverá tomar uma decisão em ação judicial movida com o propósito de anular a demarcação de área indígena feita com absoluta regularidade, apoiada em laudo antropológico e rigorosamente dentro da lei.

Trata-se do caso da área indígena Raposa/Serra do Sol, vizinha ao Estado de Roraima, há séculos ocupada por etnias indígenas. A decisão que for tomada poderá ter o efeito gravíssimo de anular todas as demarcações de áreas indígenas feitas até hoje com rigor técnico e estrita obediência a regras constitucionais e legais.

Se isso ocorrer, haverá muitos conflitos e as conseqüências poderão ser gravíssimas, dando margem à acusação, já feita anteriormente, de que, no Brasil, se pratica o genocídio indireto. Se o STF cumprir sua função de guarda da Constituição, isso será evitado.
Antes de tudo, dispõe a Constituição, no artigo 20, inciso XI, que são bens da União "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios". No artigo 231, são fixadas duas normas fundamentais relativamente a essas terras que são de propriedade da União.

O parágrafo primeiro do artigo 231 deixa claro o sentido dessa ocupação: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". O parágrafo segundo dispõe: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".

Como fica mais do que óbvio, a ocupação indígena não se limita aos agrupamentos das habitações em que dormem, mas abrange toda a área onde os índios obtêm o indispensável para sua sobrevivência digna, colhendo os frutos da natureza, plantando, criando gado ou pescando, dependendo das condições de cada região.

Além disso, é na área circundante às habitações que o índio identifica, colhe e utiliza plantas medicinais, bem como o material necessário à edificação das casas e à fabricação de roupas, utensílios, enfeites e objetos destinados aos seus rituais, como também suas armas. Ainda mais, é nesse espaço circundante que eles enterram os seus mortos, pelos quais têm grande respeito e veneração.

Por tudo isso, a demarcação das terras indígenas é, necessariamente, de áreas contínuas, em rigorosa obediência à norma constitucional que define como indígenas todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, não havendo um só caso de ocupação de "ilhas", deixando intervalos vagos, sem ocupação, entre um e outro espaço ocupado por aldeamentos.
Assim sendo, é absurda e inconstitucional a pretensão de anular a demarcação de áreas contínuas, abrindo espaço para que aventureiros sem escrúpulos, agredindo a Constituição, criem barreiras entre as aldeias da mesma etnia.

Dalmo de Abreu Dallari, 76, advogado, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

FSP, 23/08/2008, Tendências/Debates, p.A3.

Os Índios e as Nossas Fronteiras - Texto de Rúbens Ricúpero

2008-10-14T09:15:00.000-07:00

"Descobri que também eu era índio quando encontrei os ianomâmis. Tive depois profunda piedade ao ver a que lastimável abandono condenamos esses nossos irmãos brasileiros: sem alimentos, sem remédios, entregues à violência de garimpeiros e bandidos."

Não ouvi essas palavras comoventes de nenhum antropólogo ou idealista de ONG. Elas me foram ditas, 27 anos atrás, por um militar disciplinador, terra-a-terra, homem prático e sensato. Foi em Belém, na sede da 1ª Comissão Demarcadora de Limites, que seu então chefe, o saudoso coronel Ivonilo Dias Rocha, sertanejo cearense com cara de índio, me relatou sua experiência. Ele acabava de retornar de campanha demarcatória na fronteira do Brasil com a Venezuela, nessa Roraima do noticiário.

Como chefe do Departamento das Américas do Itamaraty e antes responsável interino pela Divisão de Fronteiras (ilustrada por Guimarães Rosa), lidei no dia-a-dia com as duas comissões demarcadoras, a de Belém-Manaus e a do Sul, da fronteira da Bolívia ao Chuí. Chefiadas por oficiais da reserva do Exército especialistas em topografia e medições, sempre estiveram sob o comando do Itamaraty.

Jamais ouvi sombra de queixa de nenhum demarcador sobre suposto entrave criado por reservas fronteiriças ao trabalho de demarcação ou inspeção das fronteiras. Boa parte de tal serviço se fazia com a indispensável colaboração dos conhecedores do terreno, os índios que serviam como guias, canoeiros, transportadores. O coronel Ivonilo teve a revelação de sua profunda identidade indígena ao ajudar e ser ajudado pelos índios na fronteira. Pertencia à tradição do Exército do marechal Rondon, positivista, neto de bororos, que preferia: "Morrer, se preciso; matar nunca".

Ao investir contra moinhos de vento de fantasista ameaça à soberania oriunda das reservas fronteiriças, os quixotes não vêem os crimes diários que se cometem contra a Amazônia e seus habitantes, caboclos ou indígenas. Centenas de milhares de quilômetros quadrados de biodiversidade florestal reduzidos a fumaça, dezenas de trabalhadores, índios, missionários assassinados por pistoleiros comovem menos que a compra de hectares de mata por alguma ONG estrangeira desejosa de proteger a natureza.

Os índios não têm a propriedade das reservas. Não podem vender ou alugar a terra; dela só possuem o usufruto. Já os grileiros que ateiam fogo para se declararem donos desejam a propriedade exclusiva e gratuita. Quase sempre para fins especulativos ou ações predatórias como a pecuária extensiva, que degrada e abandona os solos.

Em nenhum outro lugar se está tão próximo da frase de Proudhon: "A propriedade é o roubo".
O próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) declara que a situação fundiária da maioria das terras é irregular. É generalizado o esbulho praticado por particulares contra o que devia ser de todos os cidadãos. Às vezes, a única diferença entre diversos tipos de esbulho é sua antigüidade. Remontam alguns aos tempos em que terras devolutas eram distribuídas a políticos e desembargadores como brinde de Natal.

Não é preciso olhar debaixo da cama para ver se alguma sinistra ONG estrangeira está ali escondida. As ameaças à nação estão diante de nós: grileiros, incendiários, madeireiros ilegais, latifundiários, pistoleiros. A eles, senhores defensores da soberania nacional!

Rubens Ricupero, 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

FSP, 25/05/2008, Dinheiro, p. B2.

Na Terra do Sol - Texto de Mírian Leitão

2008-10-14T09:12:00.000-07:00

A Raposa Serra do Sol é um desafio múltiplo para o país. É assunto complexo, delicado, perigoso. No embate, o Brasil revela seus defeitos e erra com os índios: ora por preconceito; ora por paternalismo. A terra sem lei que é a Amazônia está explícita no caso do fazendeiro, com jagunços e armas, apoiado pelo governador. A absolvição do mandante da morte de Dorothy Stang confirma que, na região, o crime tem vencido.

Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas. Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos. Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente.

O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem.

O debate revelou outro flanco, perigoso: o preconceito contra índios. Nem "bom selvagem", como o pensamento idílico de alguns; nem estrangeiros, como tantos fizeram crer. Muitos disseram que, se as terras ficarem com os índios, a integridade territorial brasileira estará ameaçada. Isso revela a idéia esquisita de que grileiros não ameaçam a segurança nacional; mas índios, sim. De que Paulo César Quartiero, com seus capangas encapuzados e bombas, garantiria a integridade do país, mas os índios, num território contínuo, seria a perda de um pedaço do Brasil.

Temer o uso da expressão "nações" para definir as várias etnias indígenas só ameaça a ilusão de um país homogêneo. O Brasil não é homogêneo. Deve ser unido em sua diversidade, respeitadas as diferenças. O Canadá chama os grupos indígenas de first nations, ou seja, primeiras nações, e não foi isso que ameaçou a unidade do Canadá.

O importante é que a bandeira brasileira seja sempre soberana e esteja sobre todos os grupos, etnias, estados. Fundamental é que as Forças Armadas tenham trânsito livre em todo o território nacional. As terras das reservas são da União; os índios têm apenas o usufruto. Mas têm cuidado bem delas. Os dados de satélite provam que as reservas indígenas são hoje áreas mais preservadas que as outras áreas. Às vezes, são manchas verdes cercadas de feridas na mata.

Nem sempre é assim. Há índios e índios, como em qualquer outro grupo humano.
Ano passado, entrevistei dois líderes indígenas do alto Rio Negro: Domingos Tukano e André Baniwa. Eles estudaram, usam a internet, e preferem ficar com suas tribos e ajudá-las a preservar sua cultura, ainda que admitam que a cultura não é estática. Moram em pontos diferentes do extremo norte do Brasil. Para chegar em suas aldeias, têm que viajar até São Gabriel da Cachoeira, a 860 quilômetros de Manaus e, de lá, seguir de barco por, no mínimo, uma semana, se for voadeira. Morando em áreas tão remotas, estão ajudando a garantir a integridade territorial brasileira, e não o contrário.

O mesmo argumento valeria para Quartiero - ou para qualquer outro brasileiro que se disponha a estar em partes extremas e remotas do Brasil - desde que eles cumpram as leis, adquiram suas terras legalmente e não sejam predadores da floresta.

O governador de Roraima está a favor do fazendeiro e pediu o respeito à lei por parte dos índios, mas não viu o flagrante desrespeito à lei cometido pelo fazendeiro-prefeito. A Polícia Federal prendeu Quartiero, mas o governo não registrou que os índios não poderiam ter ido àquela área enquanto a questão estava sendo discutida pela Justiça. Deveriam ter aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os 300 índios que estão acampados em frente à fazenda também estão errados. Ambos, arrozeiros e índios, devem obediência ao mesmo STF. Neste caso, erram os dois. E o governo deve estar preparado para fazer cumprir a decisão do Tribunal, seja qual for. Deve admoestar tanto os índios quanto os arrozeiros, que é isso que se fará.

A questão das reservas indígenas terá que ser enfrentada pelo Brasil de forma atualizada e sem preconceitos. O conflito vai se acirrar daqui em diante. O país tem o direito de se perguntar se as reservas são excessivas. Em alguns casos, talvez sejam, sim. A Funai precisa tornar mais efetiva sua ação. O Incra também tem que dizer, em algum momento, a que veio.

Um fazendeiro com quem conversei recentemente na Amazônia admitiu que a maioria das terras deles e de seus amigos não eram exatamente legais, mas me perguntou:

- Por que, em 40 anos, o Incra não foi capaz de pôr ordem nesta bagunça fundiária?

O que está em jogo na Reserva Raposa Serra do Sol é o conflito de terras na Amazônia, e não o dilema de integrar o país ou entregar para os índios. Está em jogo é a capacidade do Estado de fazer cumprir as leis do país naquela vasta e preciosa região. O assassinato de Dorothy Stang mostra a força do crime que está destruindo a Amazônia. Se os punidos forem apenas os pistoleiros mandados, teremos escolhido deixar o crime vencer. O STF pode decidir o que for sobre Raposa Serra do Sol, mas que os ministro não se deixem influenciar pela idéia difundida neste debate de que os índios não são brasileiros e nos ameaçam.

Se for isso, o país terá escolhido o retrocesso.

O Globo, 11/05/2008, Panorama Econômico, p. 38.

O "jardim antropológico" é uma insensatez - Texto de Hélio Jaguaribe

2008-10-14T09:11:00.000-07:00

Todos os países americanos se confrontaram com a questão indígena. É indiscutível que em todos eles a relação entre europeus colonizadores e a população nativa foi originariamente conflituosa. Esse conflito conduziu ao extermínio das populações costeiras (Brasil), levando os nativos a se refugiarem no interior remoto de cada um desses países.

É a partir sobretudo do século 19 que se diferenciam a conduta dos europeus e a de seus descendentes nas Américas. Nos EUA, a opção da população branca foi o extermínio dos nativos: "a good indian is a dead indian".

O Brasil não teve política indigenista até o início do século 20. O índio foi romantizado por José de Alencar e outros. Mas a conduta real, por parte dos que se adentraram pelo Oeste, foi de espoliação das terras indígenas, com violenta expulsão dos nativos.

A política indigenista no Brasil não foi, originariamente, formulada pelo governo federal, e sim por esse grande pioneiro que foi o general Rondon.

Encarregada da extensão das linhas telegráficas até Cuiabá, a Missão Rondon, como foi designada, se defrontou com as populações indígenas do interior do país. A política adotada por Rondon foi a de total respeito aos índios, reconhecidos como legítimos proprietários das terras.

Meu saudoso pai, general Francisco Jaguaribe de Mattos, então jovem capitão, foi o geógrafo e cartógrafo da missão. Dele tenho narrativas diretas de como se procedia então. Seus membros, nos freqüentes encontros com os índios, os abordavam pacificamente, incorporando os que desejassem. O lema de Rondon era: "Morrer se necessário, matar, nunca".

A política indigenista de Rondon partia do suposto de que o índio era o brasileiro nativo, que devia ser tratado respeitosamente pelos civilizados e induzido, pacificamente, a se incorporar à cidadania, recebendo conveniente educação e assistência.

A República manteve a política indigenista de Rondon. De acordo com suas idéias (ele mesmo tendo ascendência indígena), estimava-se que, gradualmente, a total população indígena, ora da ordem de 700 mil entre 190 milhões de habitantes, seria incorporada à cidadania brasileira.

Em anos mais recentes, a política indigenista brasileira passou a ser orientada por etnólogos.
Estes, diversamente de Rondon, não intentavam a pacífica incorporação do índio, mas a preservação das culturas indígenas. Para isso, adotou-se a prática da delimitação de amplas áreas nos sítios povoados por índios, como reservas.

A política de reservas vem sendo aplicada sem levar em conta os imperativos de defesa nacional, o que ocorre nos diversos casos em que elas se estendem até nossas fronteiras com países vizinhos. As autoridades militares têm alertado o governo, com toda a razão, sobre o perigo da prática.

Por essas e outras razões, a política indigenista brasileira requer uma urgente a ampla revisão. Desde logo, independentemente da nova orientação que se lhe dê, é preciso estabelecer uma faixa que acompanhe as fronteiras do Brasil com outros países e dela excluir as reservas indígenas. Em termos mais amplos, importa questionar: que objetivos deve ter tal política, ademais da proteção do índio?

Por outro lado, a perpetuação de culturas nativas, em que se fundamenta, no Brasil, a política de reservas, carece de sentido. Em termos antropológicos, pois é impossível sustar o processo civilizatório. As populações civilizadas do mundo são descendentes de populações tribais, que seguiram, em todos os países, o secular caminho que leva paleolíticos a se transformarem em neolíticos e estes, em civilizados. Criar um "jardim antropológico", à semelhança de um jardim zoológico, é uma insensatez. Cabe ao governo federal zelar pela unidade do país, e não contribuir para autonomizar supostas nações indígenas que, no limite do caso, poderiam apelar para a ONU para lhes salvaguardar a independência e ser objeto de penetração estrangeira.

A nossa política indigenista não pode ter outro objetivo senão o da incorporação pacífica do índio à cidadania brasileira, para tal lhe dando toda a assistência requerida: sanitária, educacional e profissional.

Helio Jaguaribe, 85, sociólogo, é decano emérito do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (RJ), membro da Academia Brasileira de Letras e autor de, entre outras obras, "Um Estudo Crítico da História".

FSP, 26/04/2008, Tendências/Debates, p. A3.

Grande perigo é balcanizar a Amazônia - Texto do Gal. Luiz Gonzaga Lessa

2008-10-14T09:09:00.000-07:00

Há um grande perigo em gestação na fronteira Norte do País: a balcanização da Amazônia,, ou seja, a transformação daquela vasta região em algo semelhante ao que ocorreu no Kosovo, nos Bálcãs, com conseqüente risco à soberania brasileira. Este tema tem muito a ver com a tentativa de transformar toda aquela área, onde vive boa parte das nações indígenas brasileiras, em uma nação distinta do Brasil.

Isso tem muito a ver com a influência estrangeira sobre os índios, tema que está no fulcro do projeto apresentado pela Secretaria Nacional de Justiça. O pior é que este atentado não tem sido coibido pelo governo, que, obviamente, percebe o risco, mas tem se omitido e não de agora.

Esse perigo, sobre o qual temos alertado toda a sociedade brasileira há mais de dez anos, tem a ver com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro de 2007. Essa declaração é quase o ato final de um persistente processo que, nos últimos 20 anos, tem sido levado a efeito por influentes e bem estruturadas organizações não-governamentais (ONGs).

Caso a Declaração venha a ser referendada pelo Congresso, ganhará força de emenda constitucional, conforme prevê a própria Constituição Lembro que a Lei Maior diz, no seu artigo 5.º, que tratados internacionais referentes a direitos humanos referendados pelo Congresso passam a valer como emendas constitucionais. Em tese, nada impediria que algum destes vários líderes indígenas, muito bem instruídos e preparados, declarasse a independência de sua 'nação', apartada do Brasil.

A se confirmar essa tendência, teremos retalhado o Brasil em 227 nações, com 180 diferentes idiomas. O crime contra o Brasil e sua soberania e unidade territorial terá sido perpetrado. Onde está a sociedade civil que não se manifesta?

Comandante militar da Amazônia até 1998 e ex-presidente do Clube Militar

OESP, 25/04/2008, Nacional, p. A14.

Alarmismo - Texto de Mércio P. Gomes

2008-10-14T09:06:00.000-07:00

Por mais inverossímil que pareça, o STF poderá levar a nação brasileira a um retrocesso sem precedentes na história do indigenismo nacional. As declarações proferidas por alguns ministros antecipam uma grave mudança na terra indígena Raposa Serra do Sol, desmembrando-a em "ilhas" para acomodar sete arrozeiros que nela penetraram ilegalmente alguns anos atrás. A justificativa para tal ato seria o perigo à integridade territorial brasileira pela existência de terras indígenas nas nossas fronteiras e pela presença ostensiva de ONGs na Amazônia.

Do lado militar, o chefe do Comando Militar da Amazônia prossegue em franca campanha de atemorização nacional pela presença de terras indígenas em fronteiras, de estrangeiros na Amazônia e da possibilidade de entrarmos em guerra contra algum inimigo fronteiriço ou internacional.

O alarme reverbera na opinião pública. Ninguém parece se lembrar do papel dos índios na História brasileira, especialmente na inclusão de Roraima ao território nacional.
Esquecem-se os militares de um de seus maiores patronos, o Marechal Rondon, que escreveu, em 1910, que os índios "são nações autônomas, com as quais o Brasil deve ter relações de amizade".

Quem era Rondon? Um venda-pátria, ou um dos maiores patriotas que a nação já teve? Para Rondon os povos indígenas são parte essencial da nação brasileira. Chamaos de nações no mesmo sentido que o Canadá chama seus povos indígenas de first nations, isto é, primeiras nações. Será que o Canadá põe em perigo sua soberania ao chamar seus povos indígenas de nações?

Nunca na História brasileira o nosso território sofreu perda para outro país, muito menos por causa dos índios. Ao contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que partes substantivas do nosso território passaram a pertencer ao que hoje é o território nacional.
Todos que almejam ver um Brasil digno e respeitado têm que começar respeitando os povos indígenas, os primeiros brasileiros. O STF não pode voltar atrás na homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, não só pelo ato já realizado, mas pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da nação sobre as terras indígenas. Nos últimos cem anos, 600 segmentos do território nacional foram reconhecidos como terras indígenas e todas elas pertencem integral e constitucionalmente à União brasileira.

Mércio P. Gomes é antropólogo e foi presidente da Funai

Autor: Mércio P. Gomes
Data de publicação: 28/04/2008
Fonte: O Globo

Mitos e Lendas sobre Raposa Serra do Sol - Texto de Marcelo Leite

2008-10-14T09:04:00.000-07:00

Apesar das intenções e declarações atribuídas aos ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é muito improvável que o STF anule os efeitos do decreto de 2005 da Presidência da República que homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS, para simplificar) de modo contínuo.

Lula, FHC e o contraditório

O processo administrativo de identificação, demarcação e homologação da TIRSS durou mais de 15 anos. Nesse quarto de século, sofreu todo tipo de contestação. Cada uma delas foi sendo derrubada nas várias esferas, inclusive no Supremo (só neste ano o ministro Ayres Britto deu duas decisões contrárias aos contestadores). O decreto homologador de Lula não foi o início, mas sim o coroamento do processo, que formalizou o que havia sido preparado mas não concluído por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Este, aliás, é um dos mitos que cerca a TIRSS. Blogs tucanos dizem que FHC demarcou a terra em ilhas e que Lula voltou atrás, mas não é verdade. Nelson Jobim, quando ministro da Justiça de FHC, de fato baixou portaria desmembrando a TIRSS, mas seu sucessor Renan Calheiros, ainda no governo FHC, revogou a portaria e reconstituiu a reserva contínua.

Integridade territorial

Tampouco é verdade que a TIRSS, por estar em área de fronteira, implica perda de soberania sobre a terra e ameaça à integridade territorial, como se apressam a afirmar deputados e blogueiros mais ou menos próximos do PCdoB e de militares ultranacionalistas (e antiindígenas). O decreto de homologação, que completa três anos amanhã, afirma em seu artigo 4o:

"É assegurada, nos termos do Decreto no 4.412, de 7 de outubro de 2002, a ação das Forças Armadas, para a defesa do território e da soberania nacionais, e do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, para garantir a segurança e a ordem pública e proteger os direitos constitucionais indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

"Parágrafo único. As Forças Armadas e o Departamento de Polícia Federal utilizarão os meios necessários, adequados e proporcionais para desempenho de suas atribuições legais e constitucionais."

Quem se der ao trabalho de consultar o decreto no 4.412 acima mencionado, verificará que militares e policiais federais não precisam "pedir licença para os índios" para lá entrar. Só para a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, e isso quando quiserem instalar unidades militares e policiais nas reservas (art. 2o). Esta, por sua vez, "poderá solicitar manifestação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI acerca de eventuais impactos em relação às comunidades indígenas das localidades objeto das
instalações militares ou policiais".

A TI Yanomami, homologada há quase 16 anos com área cinco vezes maior e também na fronteira, não se tornou uma nação indígena independente. Era o que alegava campanha que teve larga publicidade nos anos 1980 no jornal O Estado de S. Paulo. Há na área dois pelotões de fronteira, em Surucucu e Auaris. Na TIRSS há outros dois, em Uiramutã e Pacaraima.

Soberania e ONGs estrangeiras

Boa parte dos textos retrógrados publicados contra a TIRSS, na prática, negam a condição de brasileiros aos 15 ou 18 mil macuxis, taurepangues, ingaricós, patamonas e uapixanas que ali vivem. Aliás, como lembrou em entrevista de 15 min à TV Estadão a advogada especializada em direito sócio-ambiental Ana Valéria Araújo, do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Roraima só é do Brasil porque Joaquim Nabuco defendeu sua posse, em disputa com a Inglaterra, com base justamente a presença de índios brasileiros por lá. (A entrevista, de resto, é uma aula imperdível.)

Reconhecer aos índios, juridicamente, a óbvia posse da terra que ocupam antes de qualquer "brasileiro que paga imposto" (= não-índio), por aquela lógica estreita, equivale a ceder soberania para estrangeiros. Deve ser porque o Conselho Indígena de Roraima (CIR), em março de 2004, aliada à ONG Rainforest Foundation, dos EUA, denunciou o Estado brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação aos direitos indígenas. Como narram Egon Heck, Francisco Loebens e Priscila D. Carvalho no artigo "Amazônia indígena: conquistas e desafios", "em 6 de dezembro de 2004 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Governo do Brasil quatro medidas:

proteger a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, respeitando sua identidade cultural e sua especial relação com o território ancestral;
assegurar que os beneficiários possam continuar a habitar suas comunidades, sem nenhum tipo de agressão, coação ou ameaça;
abster-se de restringir ilegalmente o direito de livre circulação dos membros dos povos
indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana; investigar séria e exaustivamente os fatos que motivaram o pedido de medidas cautelares".

Em outras palavras, o que os inimigos da TIRSS acusam de ser um complô internacional contra a soberania brasileira, na realidade, é uma tentativa de usar pressão de um organismo multilateral do qual o Brasil faz parte para que o país cumpra a sua própria Constituição, no artigo 231: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Fazendeiros produtivos x índios primitivos

O mesmo artigo 231 afirma em seu parágrafo 6o: "São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé".

O que poucos sabem, porque não se diz, é que a maioria dos ocupantes de terras indígenas - ocupação essa inciada quando as terras já estavam em processo de identificação e demarcação - aceitou indenização pelas benfeitorias e deixou a área. Havia coisa de 200 unidades de produção, das quais restaram umas 60. Entre elas, os seis arrozeiros que, segundo o governo estadual de Roraima, respondem por 6% do PIB do Estado (não há notícia de que o governador tucano José de Anchieta Júnior tenha feito
cálculo similar para informar quanto representa a atividade econômica dos 15 ou 18 mil índios da TIRSS, que têm por exemplo 50 mil cabeças de gado por lá).

Terra demais para índio

Usando apenas dados disponíveis na internet, é possível fazer algumas contas interessantes sobre a alegação de que 17.475 km2 para 15 ou 18 mil índios é terra demais para eles.

O Estado todo tem 224.298,980 km2 e 391.317 habitantes. Isso dá 0,57 km2/hab. A população da TIRSS é de 18.751 pessoas, mas suponhamos que só 15 mil sejam de fato índios - eles teriam portanto, algo como 1,17 km2/hab, só duas vezes mais que a média do Estado. Agora considere a argumentação de que os 60 agricultores nas terras indígenas ocupem "só" 1% da reserva, ou cerca de 180 km2. Dá 3 km2/pessoa, bem mais que o quinhão dos verdadeiros donos da terra - ou alguém dúvida de que os índios chegaram antes?

Precedentes no STF e em MS

Se for para duvidar de alguma coisa, é mais prudente duvidar de que o STF volte atrás em todas as suas decisões anteriores e anule o decreto de homologação de 2005, desmembrando a TIRSS. Seria preciso demonstrar como isso atenderia melhor ao art. 231 da Constituição, ou provar que o processo de demarcação conduzido pela Funai e pelo Ministério da Justiça ao longo de 15 anos ocorreu em desacordo com ele, com outras partes da Constituição ou com a legislação que disciplina esse tipo de ação administrativa.

Autor: Marcelo Leite
Data de publicação: 14/04/2008
Fonte: Folha Online-Blogs-Ciência em Dia

Vidas humanas não podem valer menos que toda a energia de Itaipú Binacional

2008-10-13T15:54:00.000-07:00

Em 1982, alguns meses antes da inundação que ocuparia 2.430 km², engolindo Sete Quedas e dezenas de outros rios e córregos da bacia do rio Iguaçú, uma aldeia indígena de quase 100 índios recebeu a notícia que iriam ser transferidos para outro local.

O projeto foi “magnânimo” com Fauna e Flora. De fachada, fizeram muitos filmes de equipes de biólogos recolhendo alguns exemplares de fauna que, para a biodiversidade da região, quase nada significou.

Da mesma forma, estudos apressados de Flora foram feitos para se preservar espécies endêmicas. Mas, com os índios Avá Guarani, foi bem diferente. Aliás ele nem são citados no projeto da usina.

Quando lembrados, deram-lhes um pequeno pedaço de terra. Depois da inundação, os índios perceberam que haviam caído numa armadilha. Mais da metade da pequena terra dada como indenização à inundação do território de sobrevivência indígena, estava debaixo d’água, como disse o Cacique Simão Tupã Retã Vilialva

Hoje, depois de 24 anos de penúria, de fome, de doenças, de mortes, pouco mais de 600 pessoas, em sua maioria constituída por crianças, impelem aos líderes Avá Guarani ao clamor de justiça.
Vivendo em dois grupos próximos, no município paranaense de São Miguel do guaçú, os índios passam por um período decisivo em suas vidas. Cansados e descrentes dos embates com a FUNAI e o IBAMA, principalmente, esse grupo de indígenas vem agora se movendo em direção à imprensa para que sua mais que reconhecida causa seja divulgada e atraia a atenção da sociedade e das autoridades, pois disso depende a sua sobrevivência.

A história dos Nhandeva-Ava-Guarani do Paraná é uma verdadeira saga. Esse grupo de índios são da mais antiga etnia verificada no Paraná (aliás, deveria ser Paranã). Foram os Nhandeva-Avá Guarani que construíram o famoso Caminho de Peabirú, há mais de dois mil anos e que liga o Oceano Atlântico ao território Inca, passando por Guarapuava. Uma trilha que ainda pode ser percebida em alguns trechos onde a ganância capitalista não transformou em pasto ou em soja. Uma enorme quantidade de relatos históricos prova que esse povo, assim como os Mbyá e Kaiová foram os pioneiros na América Latina. Famílias inteiras foram destroçadas pelos espanhóis no século XIX. Eram chamados de Itatines ou Itatins pelos portugueses. Itatim significa “ nariz de pedra “, gente sem sensibilidade, porque não aceitaram a conversão ao cristianismo. Foram perseguidos pelos bandeirantes escravagistas. Pois, não tinham o salvo conduto da conversão.

Antes mesmo da construção de Itaipu, eles já sofriam diferentes formas de violência. Com a acelerada ocupação branca no Oeste paranaense “os Avá Guarani tinham as casas queimadas, o que os obrigava a emigrar”, diz o relatório do Grupo de Trabalho da Itaipu Binacional (GT) e a FUNAI, de 20 de maio de 1994.

Em 1982, os índios foram assentados na área do Ocoi (Oco’y), numa faixa estreita de terra, o que sobrou da inundação, às margens do lago formado pela barragem. Eram proibidos pelo IBAMA de derrubar qualquer arbusto para lenha, pois a vegetação em seu redor, nada mais era que a mata ciliar do Lago de Itaipu.

Nesses 24 anos de assentamento, não há nada a comemorar. “Ao invés de esperança, temos a morte batendo à nossa porta”, disse Antônio Cabreira, um dos líderes da Aldeia. A indignação dos moradores de Oco’y tem justificativa. São inúmeros os problemas enfrentados pelo grupo que vão desde a poluição do lago por agrotóxicos proibidos à mendicância. Quando os índios foram assentados eram 11 famílias e hoje chegam a 140. O grupo que era de menos de 100 pessoas, conta agora com mais de 600, sendo que 250 são crianças com idades entre 0 a 5 anos.

“A pequena extensão de terra não permite a nossa subsistência”

Em termos agrícolas, as famílias possuem pequenas áreas de plantio. Apenas 3 cultivos por temporada são plantados, o que torna impossível fazerem rotação de culturas. Plantando há 24 anos nos mesmos locais, podemos ter uma idéia da imprestabilidade da área. Não há caça nem muita coleta. A pesca é contaminada por agrotóxicos que escorrem das fazendas vizinhas, inexistindo qualquer vigilância por parte do IBAMA em relação à poluição do lago.

As aspersões de agrotóxicos são feitas por aviões agrícolas, facilmente notados nos aeroportos das fazendas. Os venenos são contrabandeados, em sua maioria, do Paraguai. São substâncias altamente nocivas que, regularmente, provocam mortandade de peixes. Os agrotóxicos, com as chuvas, descem para as terras guaranis e contaminam as nascentes de águas potáveis.

Desta forma, os índios estão sendo contaminados dia após dia, assim como os animais, as terras, e a sofrida agricultura familiar. A contaminação do lago tem deixado a população doente, principalmente as crianças que já sofrem com doenças até então desconhecidas, alergias como sarna que chegam a atingir até as crianças de colo.

Além da falta de alimentos, a educação também é precária. A escola da comunidade só ensina até a quarta série. O resultado são 170 alunos fora da escola.

Por tratar-se de uma área de reserva ambiental, os índios são perseguidos e impedidos de plantar, embora licenças especiais já tenham sido pleiteadas e até hoje não foram respondidas. O artesanato, outra parte importante da cultura Guarani e uma possível fonte de renda, também não se desenvolve pelo mesmo motivo, já que uma boa parte consiste de utensílios e objetos de madeira.

Os colonos que habitam os lados de cima da bacia estão muito próximos da aldeia, o que por lei é ilegal. O que separa a estreita faixa de terra indígena das plantações de soja dos fazendeiros é apenas uma estrada. A proximidade e a falta de respeito, não só pelos colonos da região, mas pelo produtores, dá origem a conflitos violentos por causa de invasões. É alto o número de mortes e estupros e o descaso das autoridades torna essa situação inalterável e insustentável.
Como se não bastassem todos esses problemas, os Avá Guarani ainda precisam enfrentar a corrupção. Há poucas semanas um grupo formado pelos membros da recém-formada Associação Comu-nitária Indígena Oco'y - ACICO, encontrou alimentos que a FUNAI vem destinando aos índios apodre-cendo num depósito da Prefeitura de São Miguel do Iguaçú, enquanto os descendentes dos guerreiros de outrora mendigam pelas ruas da cidade, humilhando-se por um pouco de comida para não deixar mais crianças morrerem de fome.

A falta de perspectivas atinge o moral do grupo, desgraçadamente. Sem empregos, muitos migram para o Paraguai em busca de melhores condições de vida. A falta da continuidade dos estudos deixa a população acima dos 10 anos ociosa e acabam sendo “empurradas” à prostituição, crimes e suicídios.

O pleito dos Nhandeva Avá-Gurarani é simples. Terras em quantidade justa à que lhes foi subtraída para o assentamento das famílias, licença para plantio de subsistência e pequena comercialização como fonte de renda, incentivos para a educação e artesanato. Embora o povo esteja indignado, a esperança e os planos persistem. A aldeia vislumbra uma maior área de no mínimo 10.000 hectares, que será 50% reflorestada. Para este local há planos de construção de uma aldeia, nos moldes de 500 anos atrás, e que fará parte do turismo paranaense, e onde os Guarani, possam preservar a sua identidade, mostrando sua cultura, vendendo os seus produtos diretamente aos visitantes. A idéia inclui também a criação de um museu Guarani Nhandeva.
Para a educação das crianças, os planos são de construção de uma escola modelo que atenderá desde a creche até o ensino médio. Há planos também para a construção de uma escola técnica que possibilite a capacitação de mão de obra jovem e uma escola que se dedicará exclusivamente para ensinar o idioma Gua-rani Nhandeva.

Todos esses planos, simples e viáveis, passam a serem arrojados levando-se em consideração o descaso dos órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas e ambientais, assim como das autoridades locais. Esse povo já demonstrou que foi capaz de viver de maneira sustentável por 500 anos, mas não pode garantir que resistirá a mais 500 anos de descaso, corrupção e hipocrisia.

Mas essa história ainda pode ser mudada. Se você se sensibilizou com a situação dos Ava-Guarani do Oco’y e quiser ajudar a reverter essa situação degradante, há duas maneiras de participar:
Enviar uma contribuição (qualquer quantia) para a Associação Comunitária Indígena Ocoy – ACICO, no Banco do Brasil, agência 1357-9 (São Miguel do Iguaçú – PR), conta corrente no. 5991-9.

Repassar esse email aos órgãos competentes, instituições, ONGs, imprensa, amigos e parentes.

Manifeste sua indignação e cobre providências.

Já que está tão em moda a preocupação com a preservação da biodiversidade, da qualidade do ar, da temperatura da água... porque então não há interesse na preservação de vidas humanas?

(Texto de Heitor Kaiová Karaí Awa-Ruvitcha e Ana Kristina)

União para Vitória

2008-10-13T15:52:00.000-07:00

A história nos mostra que sem união, jamais conseguiremos a vitória.

O que é a vitória?

Não queremos tomar o país de volta, mesmo que toda essa área ocupada pelo Brasil tenhan sido habitada e possuída de fato pelos Povos Indígenas por milhares de anos antes da invasão.

Queremos, apenas o nosso digno e justo quinhão.
Queremos a terra onde viveram nossos ancestrais, analisada e avaliada como propriedade indígena, sem a finalidade de revenda ou arrendamento. Porque terra indígena é terra preservada para culturas nativas em pequena escala de produção caracterizada como prática sustentável, sem a gananciosa destruição dos herdeiros dos invasores.

Queremos total acesso às políticas de saúde do Estado.
A grande e esmagadora maioria das doenças exóticas foram trazidas pelos invasores e seus descendentes.
Mesmo as doenças nativas foram potencializadas pelas populações não índias por terem sido tratadas com substâncias alopáticas, permitindo o fortalecimento de vírus e bactérias em relação à época em que os vírus e bactérias das moléstias eram fracos e suscetíveis aos tratamentos da medicina xamãnica, utilizando-se somente a bioterapia natural das florestas.

Queremos educação para acompanhar a evolução de todos os seres humanos do planeta. Até porque, não fomos nós, índios, quem alterou o clima da Terra como a destruição dos biomas naturais.
Pelo contrário, hoje os Txamoys e Payés andam muito para buscar nas poucas ilhas de Biodiversidade preservada, as ervas e espécimes vegetais ou animais que sempre promoveram a cura do nosso povo.

Queremos nossa Florestas de volta.

Logo, o que queremos, são os mesmos desejos de todas as etnias indígenas: Terra, Saúde, Educação e Floresta.
Queremos mais um pouquinho: Respeito e Dignidade para cada Nação Indígena e para cada indivíduo do povo da terra. Pois, não somos brasileiros. Nossos ancestrais estão aqui há milhares e milhares de anos antes de Portugal inventar o Brasil.

Como podemos nos impor?
Basta que esqueçamos as contendas do passado para nos unirmos fortemente como é o caso da
COIAB : Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Hoje, já temos sinais que não se pode adotar uma postura individualista onde cada Nação Indígena luta exclusivamente pelos seus interesses.

E também temos lições de vida deixadas por líderes imortais, como Maninha Xukurú irmanada ao povo Kariri , pesarosamente falecida no dia 11 p. p.
Maninha foi uma ativista e grande incentivadora das Articulações dos Povos Indígenas como bem deixou o seu exemplo nas Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), da qual foi coordenadora até o ano de 2005.
A mesma união que junta Tupinakis e Guaranis em Aracruz - ES, idem entre Guaranis e Kaingangs na região metropolitana de Porto Alegre, conforme depoimento recente da nossa irmã Liana Utinguassú.

Vamos, ainda mais longe. O Payé Antonio Pankararú me contou, de viva voz, como juntou seu povo ao Quilombo Caldeirão, no interior de Pernambuco, não perdendo as culturas indígenas e nem afro-brasileiras.

Portanto a receita, meu querido irmão Payayá é a união.
Constituir-se em Organização para ter voz própria perante a lei deste país e reivindicar, pedir o apoio de ONGSs que realmente sejam sérias e desejam ajudar o Povo Indígena.

Reivindicar e cobrar soluções. Divulgar o descaso, a maldade e a incompetência governamental que se instalou neste país, quando a questão é terra indígena, saúde, educação e Preservação da Biodiversidade Indígena das Florestas.

Não votar em candidato que odeia índios e ter objetivos de crescimento e melhorias como qualquer outro ser humano.

Heitor Kaiová

A Fé e as Obras - Texto de Heitor Kaiová

2008-10-13T15:51:00.000-07:00

Jamais fui contra o preparar a terra, o cavar e o revolver, o escolher e o plantar. Até porque a semente requer esse trabalho para o germinar e sem ele nunca haverá o que colher. Mas, existe algo que não aconteceria se não houvesse esperança. É essa palavra que move os corações a confiar em Deus.
Assim, também é com todos os povos originais (os nativos). Logicamente, não existe essa palavra “fé”. Mas existe a palavra ESPERANÇA em todas as línguas nativas e terrenas. Isso é a mesma coisa que Fé.
Espera-se com confiança que, com ajuda das forças superiores, tudo se transforme e aconteça o esperado.
Só não acontece magia ao estalar de dedos. Até o ciclo solar necessita de tempo, da mesma forma que é necessário para a construção de uma casa, o crescimento de uma planta ou o amadurecimento de um fruto. Durante esse período devemos esperar com otimismo.

Coração Kaiová

2008-10-13T15:38:00.000-07:00

Eu tenho uma paixão maior como todo homem ou mulher deve ter além da família, da crença que professa, dos amigos, do trabalho etc. Essa minha paixão é admirar e vivenciar a luta das Nações Indígenas para conseguir sobreviver à uma invasão de mais de 5 séculos de destruição dos seus territórios.
Minha bisavó, mãe do meu avô paterno era GUARANI PAÎ-TAVYTERÃ ou KAIOVÁ como os outros povos indígenas os chamavam. Portanto, geneticamente, não sou índio puro. Mas o meu Coração...Ah! Esse é índio puro mesmo!
Por isso, não me conformo com o que foi feito com quase todas as Nações Indígenas no Brasil.
Como vocês sabem, durante esses 500 anos muitas lágrimas nativas rolaram por esta terra. Primeiro foram as falsas demonstrações de amizade, depois a contaminação pelos invasores doentes, estupros, escravidão, castigos selvagens, chacinas, morticínios nas bandeiras, engodos ao jogar povo contra povo indígena, humilhações, convocação indevida para as batalhas e guerras contra outros invasores e vizinhos de fronteira, roubo de terras por fazendeiros ligados a políticos corruptos, assassinatos de lideranças, morte de crianças famintas e doentes, segregação, ironia, deboche, covardia, falta de atenção, tentativas de subornos...Chega né?
Chega a hora de corrigirmos tudo isso. Índio não quer esmola, quer JUSTIÇA, quer sua TERRA DE VOLTA.
Aliás, a Justiça não é levada muito a sério neste país.
Falo e escrevo pelos nossos índios. Aos atrevidos não índios já digo que nenhum índio me deu procuração para dizer:
Queremos nossas terras tomadas a força ou porque mataram nossos pais e avós. Se a União já não pode devolver as mesmas terras, modificadas, destruídas, dadas a um qualquer para exploração indevida, então QUEREMOS A JUSTA INDENIZAÇÃO.
EXIGIMOS REPARAÇÃO DOS MALES CAUSADOS ÀS NAÇÕES INDÍGENAS QUE NEM BRASILEIRAS SÃO. SERÃO POR OPÇÃO, POR VONTADE LIVRE E SEM COAÇÃO.
ISTO É UM DIREITO SAGRADO E RECONHECIDO PELAS NACÕES UNIDAS DO PLANETA.
E por falar em Planeta, cuidem-se senhores "civilizados". Se não aprenderem logo com os índios a viver em harmonia com as Florestas, fontes inesgotáveis de sobrevivência humana, preparem-se para sobreviverem por pouco tempo num Planeta Doente.
Graças à ambição dos invasores que perdura todos estes séculos, aliás piorou muito porque descobriram outras formas de riqueza, este país está ameaçando a sobrevivência dos seus próprios filhos e netos.
A Preservação e o controle do Meio Ambiente é vital para o índio. Jamais este grande risco de desastre ecológico aconteceria se as Florestas, os Rios, o Ar e o Mar fossem guardados ou até manipulados pelos indígenas que, desde pequenos, aprendem quando se tira 1 raiz, planta-se 10. Onde se caça por 1 ano, fica 4 ou 5 sem caçar.
ISSO É SUSTENTABILIDADE RACIONAL.
Heitor Kaiová

Significado do Símbolo

2008-10-13T12:44:00.000-07:00

Apresentação dos Significados

1. As 8 flechas em círculo representam a COESÃO dos Povos Indígenas;
2. O círculo amarelo representa o Sol, o Astro que permite a Vida na Terra através de gerações;
3. O Coração representa a Expectativa de Amor Humanitário entre as Raças e Povos;
4. A Silhueta da Cabeça de um índio representa o Espírito Indígena, voltado para sua Cultura;
5. Das 8 flechas, duas têm significado ainda mais relevante: a vertical espelha a DIGNIDADE DO ÍNDIO, o Direito de preservar sua cultura, seu idioma, sua crença e tradições.
A horizontal significa o seu desejo de reconhecimento, bem como o resgate do Território do seu Povo Ancestral, sem que para isso tenha que recorrer à força ou armas e, absolutamente, sem ter que perder vidas humanas.

As demais significam:
Direito de uso total de suas terras, bem como a recuperação total dos seus direitos fundiários;
Direito à alimentação e água pura equivalente ao que encontravam nas Florestas destruídas pelos descendentes dos invasores e novos imigrantes;
Direito à Saúde para atender às famílias indígenas contaminadas pelos descendentes dos invasores e
novos imigrantes;
Direito à Educação Contemporânea, de forma idêntica àquela ministrada aos descendentes dos invasores e imigrantes, bem como à Educação Indígena conforme os prognósticos de seus ancestrais;
Direito de Ampliação de seus territórios conforme o seu crescimento demográfico e Adaptação Justa do Modo de Viver, decorrente da destruição dos recursos naturais, seja nas periferias das cidades ou no campo bem como em áreas degradadas por grileiros e usineiros;
Direito de ir e vir sem custo algum de transporte, de produzir e vender artesanato com ausência total de impostos, de merecer prioridade nos assentamentos de terra, bem como nos Projetos de Agricultura Familiar desenvolvidos pelo Governo dos herdeiros dos invasores que lhes subtraíram a terra.

6.As penas em verde e amarelo significam a Tolerância e o Perdão Indígena ao País que eles precederam. Mas, jamais o esquecimento dos seus Direitos Sagrados.